Relatório da Anatel afirma que TIM derruba sinal de propósito

Atualizada às 17h

09:38 · 07.08.2012 por Diário do Nordeste Online

Um relatório produzido pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) acusa a TIM de interromper, de propósito, chamadas feitas por clientes do plano Infinity, em que se cobra por ligação, e não por tempo.

A agência monitorou todas as ligações entre março de 2009 e maio de 2012, em todo o Brasil, e comparou as quedas das ligações de usuários Infinity e de outros planos, concluindo que a TIM encerra de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity. O relatório ainda aponta que o índice de queda de ligações é quatro vezes superior no plano Infinity.

De acordo com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), 165 queixas contra a TIM foram registradas no órgão desde janeiro de 2012.

Indenização

O Ministério Público do Paraná (MP) pediu na última segunda-feira (06), que a TIM seja condenada a indenizar todos os consumidores de plano Infinity pelos prejuízos que sofreram desde seu lançamento, em março de 2009, com a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente pela operadora. O MP ainda fez pedido de dano moral coletivo, por todos os inconvenientes causados aos consumidores paranaenses.

Segundo a Promotoria, apenas no dia 08 de março deste ano, mais de 8 milhões de usuários foram afetados, em todo Brasil, por desligamentos provocados pela rede da prestadora. E deste total, foram gastos pelos usuários, R$ 4,3 milhões num único dia, por serviços não prestados na sua totalidade, pela operadora. A ação tem como base dados coletados em fiscalizações da Anatel.

Proibição

A TIM foi impedida de comercializar chips no Ceará e em mais 18 estados no dia 21 de julho deste ano, sendo a quarta medida judicial ao longo dos últimos 18 meses. Da última vez, quem decretou a proibição foi a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A justificativa para a decisão foi a má qualidade dos serviços prestados, o que atingiu também as empresas Claro e OI. A primeira foi impedida de vender chips em seis estados e a segunda em três, porém, nenhum deles é o Ceará.

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