Procon Fortaleza proíbe 66 itens na lista escolar

Alerta ao fim do ano letivo de 2014 e à chegada das inevitáveis listas de material escolar, o Procon Fortaleza anunciou nesta terça-feira (21) a sua lista, na qual figuram 66 itens que jamais poderão estar entre os produtos exigidos dos pais pelas escolas.

Sobre a lei que fundamenta a ação, o órgão de defesa do consumidor municipal deixa bem explicado: "será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição de ensino".

O Procon também disponibiliza a portaria que estabelece o que pode e não pode ser exigido dos pais no site do órgão. Caso as escolas descumpram o Código de Defesa do Consumidor, poderão ser multadas de R$ 640 até R$ 9,6 milhões.

Fiscalização em novembro

"Nossos fiscais estão atentos a custos adicionais que substituam o material escolar, e caso isso seja identificado, os estabelecimentos serão autuados, bem como devem retirar, imediatamente, os itens da lista de material escolar considerados abusivos", observa a coordenadora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos.

O anúncio do Procon Fortaleza ainda informa que livrarias e papelarias deverão ser fiscalizadas pelo órgão a partir de novembro.

Denúncias

Para denunciar alguma irregularidade na lista escolar, os pais ou responsáveis podem recorrer à Central de Atendimento no número 151, no horário comercial; ao site do Procon Fortaleza; e à sede do órgão, na Rua Major Facundo, 869, Centro.

Confira a lista itens proibidos:

1. ÁLCOOL

2. ALGODÃO

3. ARGILA

4. BALDE DE PRAIA

5. BALÕES

6. BASTÃO DE COLA-QUENTE

7. BOLAS DE SOPRO 

8. BRINQUEDO

9. CANETA PARA LOUSA

10.CANUDINHO

11.CARIMBO

12.CARTOLINA EM GERAL

13.COLA EM GERAL

14.COPOS DESCARTÁVEIS

15.CORDÃO

16.CREME DENTAL

17.DISQUETES E CD’S OU OUTROS PRODUTOS DE MÍDIA

18.E.V.A.

19.ELASTEX

20.ENVELOPES

21.ESPONJA PARA PRATOS

22.ESTÊNCIL A ÁLCOOL E ÓLEO

23.FANTOCHE

24.FELTRO

25.FITA DUPLA FACE

26.FITA DUREX EM GERAL

27.FITA PARA IMPRESSORA

28.FITAS DECORATIVAS

29.FITILHOS

30.FLANELA

31.GARRAFA PARA ÁGUA

32.GIBI INFANTIL

33.GIZ BRANCO E COLORIDO

34.GLITTER

35.GRAMPEADOR E GRAMPOS

36.ISOPOR

37.JOGO PEDAGÓGICO

38.JOGOS EM GERAL

39.LÃ

40.LENÇOS DESCARTÁVEIS

41.LIVRO DE PLÁSTICO PARA BANHO

42.LIXA EM GERAL

43.MAQUIAGEM

44.MARCADOR PARA RETROPROJETOR

45.MASSA DE MODELAR

46.MATERIAL DE ESCRITÓRIO SEM USO INDIVIDUAL

47.MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL

48.MEDICAMENTOS

49.PALITO DE CHURRASCO

50.PALITO DE DENTE

51.PALITO DE PICOLÉ

52.PAPEL EM GERAL, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno.

53.PAPEL HIGIÊNICO

54.PAPEL OFÍCIO COLORIDO

55.PILOTO PARA QUADRO BRANCO

56.PINCEL ATÔMICO

57.PINCEL PARA PINTURA

58.PLÁSTICOS PARA CLASSIFICADOR

59.PRATOS DESCARTÁVEIS

60.PREGADOR DE ROUPAS

61.PURPURINA

62.SACOS PLÁSTICOS

63.TINTAS EM GERAL

64.TNT

65.TONNER PARA IMPRESSORA

66.TRINCHA