Procon Fortaleza encontra irregularidades em 68% dos postos fiscalizados

Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo, podendo pagar multa de até R$ 11 milhões

Escrito por Redação ,
O Procon Fortaleza divulgou, nesta sexta-feira (1º), o balanço da "Operação Gasolina Pura", que verificou a qualidade de combustível vendidos na Capital. Dos 25 postos de combustível visitados, em 17 foram encontradas irregularidades, o que corresponde a 68% do total . Três bombas decombustível foram interditadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que também participou da ação, realizada entre os dias 28 e 30 de junho.
 
A maioria dos estabelecimentos foram autuados por infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Postos de combustível e lojas de conveniência não apresentavam os produtos com os respectivos preços, bem como não informavam a data de validade de itens comercializados. Os estabelecimentos autuados pelo Procon Fortaleza responderão a processo administrativo e poderão pagar multa de até R$ 11 milhões.
 
O Procon iniciou a operação após receber denúncias de consumidores que foram vítimas ou que desconfiaram da qualidade da gasolina comercializada na Capital. A ANP foi convidada para analisar a qualidade e quantidade do combustível em Fortaleza, tendo em vista ser este o órgão governamental que estabelece as especificações técnicas dos derivados de petróleo, gás natural e de biocombustíveis.
 
A ANP chegou a interditar três bombas de combustível por irregularidades como água e pressão do combustível acima do permitido. A partir da autuação/interdição pelos fiscais da ANP é aberto um processo administrativo que poderá resultar em multa de até R$ 5 milhões, dependendo da irregularidade constatada. 
 
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