Linha Leste receberá R$ 60 milhões de verbas realocadas do governo

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, na última quarta-feira (23), a realocação de R$ 374 milhões provenientes de anulações orçamentárias, excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior. Com a redistribuição dos recursos, diversas obras do Ceará receberão reforço nos orçamentos. 

A Linha Leste do metrô de Fortaleza está entre as construções que receberão recursos, sendo contemplada com R$ 60 milhões. Segundo a publicação, a obra receberá mais verba devido à necessidade de suplementar o orçamento. Além do metrô, a Secretaria de Infraestruturada (Seinfra) receberá R$ 2 milhões para apoiar municípios, entidades públicas e organizações civis na implantação de obras na área de infraestrutura. O órgão também foi contemplado com recursos para estudo e elaboração de planos e também para aquisição de materiais para o Porto do Pécem. 

Confira vídeo do projeto da Linha Leste

A publicação inclui reformas em escolas e desenvolvimento de projetos. A educação foi outro setor contemplado com o decreto do Diário Oficial. A publicação destina R$ 300 mil para ampliação e melhoria da infraestrutura de escolas municipais e R$ 5 milhões para manutenção das unidades de Educação Profissional. O Conselho Estadual de Educação também receberá recursos para manutenção geral do órgão. A realocação dos recursos englobou ainda o projeto “Agentes Digitais”, que deverá ser realizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) em parceria com a Universidade Vale do Acaraú. A instituição assegurou ainda R$ 55 mil para formação de professores para atuação em campos específicos do conhecimento.

A implantação e execução do ProJovem Urbano também está incluído na publicação. Uma quantia de R$ 2 mil será destinada do Gabinete do Governador através de um Contrato de Gestão. 

Dentre as verbas realocadas no decreto publicado na última quarta-feira, a segurança pública foi contemplada com recurso para, dentre outros, realizar treinamento e adquirir material e veículos. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Penitenciário receberá R$ 348 mil para comprar carros e materiais e R$ 250 mil para manutenção geral do órgão. A Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp) terá disponível R$ 850 mil para realização de congressos, seminários, concursos e premiação em segurança pública. 

A relocação dos recursos contemplou ainda outros órgãos e secretarias na esfera da segurança e da defesa social. O Corpo de Bombeiros receberá verbas para atividades e despesas operacionais, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) terá recursos para pagamento das medições da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL V) e da área do semiaberto, além da Defensoria Pública que foi contemplada para atender pagamento de serviços de pessoa jurídica.