OAB: 10 dias para envio de dados

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará recebeu entidades ligadas ao setor de combustíveis para discutir o preço dos combustíveis no Estado, bem como a possível existência de cartel no setor. Após o encontro, realizado nessa terça-feira (27), a Ordem concedeu um prazo de 10 dias para que as entidades presentes possam enviar informações complementares às discussões realizadas nessa terça-feira, a fim de que a OAB delibere sobre o tema.

Estavam à frente da audiência a Comissão de Defesa do Consumidor, a Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência e a Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE. Estiveram presentes representantes do Ministério Público, Sindispostos, Decon, Procon.

Um dos pontos discutidos é de que o Ceará tem o preço médio de combustível mais alto da Região Nordeste, segundo relatório publicado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Segundo Sávio Aguiar, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, a iniciativa da surgiu logo após declaração do governo federal em relação ao aumento de combustíveis.

Repercussão

"O governo federal, ao afirmar que existe cartel nos postos de combustíveis, chamou nossa atenção uma vez que tal prática danosa é ilícita ao ordenamento jurídico brasileiro. Vamos compilar dados obtidos na audiência e memoriais, obedecendo prazo estipulado para resposta. Em seguida, serão apresentados os encaminhamentos", disse.

Já o presidente da Comissão de Estudos da Concorrência da Ordem cearense, Leonardo Leal, classificou a iniciativa como um marco. "É um mercado que exige debate pela importância n a sociedade", declarou.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) foi procurado para comentar o assunto, mas, até o fechamento desta edição, não respondeu às ligações.