Consumidor

MPCE oferta serviços gratuitos no Centro

01:00 · 15.03.2018

Em comemoração ao Dia do Consumidor, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon)promove, nesta quinta-feira (15) serviços e apresentações culturais na Praça do Ferreira, das 9h às 16h. Quem quiser registrar uma reclamação ou tirar dúvidas sobre os direitos dos consumidores será atendido gratuitamente por técnicos e assessores jurídicos do Decon, Procon Assembleia e OAB Ceará.

Renegociação de dívidas

Também será possível realizar a negociação de dívidas, com o parcelamento e descontos em faturas vencidas, das seguintes empresas: Cagece, Enel, Oi, Tim, Vivo e Claro. Um balcão da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) disponibilizará a emissão de documentos. Uma unidade móvel da Etufor realizará a emissão do Bilhete Único, Carteira de Estudante e do Idoso.

A ação integra a Semana do Consumidor e conta com diversos parceiros: Procon Assembleia, OAB Ceará, Banco do Brasil, Anatel, ANS, Arce, CDL, ICPDC, Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor).

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