Modelo é visto como forma de melhorar gestão

Se há cerca de 20 anos, a concessão e a venda de ativos públicos a empresas internacionais eram vistas no Brasil como uma espécie de "entrega do Estado a estrangeiros", hoje, novos olhares são lançados sobre a administração de obras de infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, etc.) pela iniciativa privada. Apesar das críticas que ainda existem no País ao modelo, implantado em território nacional na década de 1990, com Fernando Collor de Melo (1990-1992), e intensificado por Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), os governos vêm, cada vez mais, abrindo espaço a parcerias com o poder privado.

Remodelamento

A ampliação desse leque ficou nítida a partir do governo Lula (2003-2010), mas com um diferencial: a palavra "privatização" deu lugar ao termo "concessão", para fazer a respectiva diferença entre a venda e o aluguel dos equipamentos. Em relação às concessões, o processo começou com o leilão de rodovias federais e hidrelétricas. Já no governo Dilma Rousseff (2011-2016), portos, aeroportos e ferrovias também entraram no pacote.

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Foi o lançamento do Programa de Investimento em Logística (PIL) por Dilma, em meados de 2015, que viabilizou o leilão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, no último dia 16 de março. Também foram leiloados os terminais aeroportuários de Salvador, Porto Alegre e Florianópolis.

Expansão

O atual governo de Michel Temer, continua apostando nas concessões para a retomada do crescimento. O presidente ampliou o número de ativos que deverão ser concedidos à iniciativa privada, passando a chamar o PIL de Programa de Parcerias para Investimentos (PPI).

No início deste mês, o presidente Michel Temer anunciou que vai renovar ou leiloar a concessão de 55 projetos de infraestrutura, o que inclui rodovias, ferrovias, terminais portuários e linhas de transmissão de energia. Em setembro de 2016, o pacote contemplava 34 projetos. E mais parcerias devem vir por aí. O governo já adiantou que pretende conceder, no mínimo, mais dez aeroportos.

Nova visão

O economista e consultor internacional, Alcântara Macedo, lembra que, por décadas, os gestores públicos brasileiros acharam que podiam fazer tudo sozinhos, construindo e administrando obras de infraestrutura. Atualmente, sobretudo num país de grande dimensão territorial como o Brasil, o especialista observa que os governos entenderam precisam da iniciativa privada para tocar obras estruturantes.

"Estamos vendendo o Estado? Não. Há muito tempo essas parcerias ocorrem em países desenvolvidos e vêm rendendo bons frutos econômicos. Se esses empreendimentos ficarem na mão do governo, que não tem capital suficiente para mantê-los e gerar os devidos benefícios, os impactos negativos recaem sobre a sociedade. O governo tem que cuidar, prioritariamente, de áreas como Saúde Educação e Segurança", observa Macedo.