Mineração: governo vai leiloar áreas

Brasília. O governo vai leiloar áreas para prospecção mineral. As licitações serão virtuais, por meio do site da Receita Federal. Cerca de 20 mil áreas já podem ficar disponíveis para pesquisa e lavra mineral. O primeiro leilão deve ocorrer até dezembro, disse o secretário de Geologia e Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lôbo.

Nessa primeira licitação devem ser ofertadas cerca de mil áreas, majoritariamente localizadas no sudeste do Pará, norte de Mato Grosso e sudeste do Amapá. Nesses locais, há indícios de reservas de minerais metálicos, como minério de ferro, cobre, níquel e zinco; não metálicos, como fósforo e potássio; e lítio. Os editais devem ficar disponíveis por 120 dias para análise dos interessados. Vencerá quem oferecer o melhor lance.

Modelo atual

Pelo modelo atual, as áreas disponíveis eram ofertadas por meio de publicações no Diário Oficial, com procedimentos específicos para cada uma, sem dados geológicos. Essas propostas eram analisadas por comissões técnicas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em um procedimento considerado pouco transparente e muito subjetivo.

As autorizações eram concedidas por ordem de chegada. Devido à burocracia, áreas de grande potencial exploratório ficavam na mão de empresas que, muitas vezes, não tinham interesse ou recursos para explorá-las imediatamente. Isso gerava uma grande especulação sobre esses títulos. Agora, a ideia é selecionar as áreas mais competitivas e ofertá-las em licitação.

Entre 2008 e 2016, 65.199 áreas foram disponibilizadas. Desse total, 4.410 (6,7%) foram consideradas prioritárias. Porém, ainda restavam milhares de propostas para análise. O Departamento Nacional de Produção Mineral levaria dez anos para analisar todos os processos por esse modelo.