Investimento federal atinge menor patamar em 10 anos

Brasília. Estrangulados pelo tombo na arrecadação que ocorre ao mesmo tempo em que os gastos obrigatórios disparam, os investimentos do governo federal atingiram este ano os menores volumes dos últimos dez anos, em termos reais. As dificuldades deverão continuar em 2018, mesmo sendo um ano eleitoral, em que tradicionalmente esse tipo de gasto aumenta. De janeiro a setembro deste ano, os ministérios desembolsaram R$ 25,3 bilhões, o menor volume desde 2008, segundo aponta levantamento realizado pela organização Contas Abertas.

Para se ter uma ideia da queda, os investimentos no período já estiveram em R$ 73,7 bilhões em 2014. O maior recuo foi verificado no Ministério dos Transportes, que desembolsou de janeiro a setembro deste ano R$ 3,3 bilhões a menos do que no mesmo período de 2016. Na pasta das Cidades, a queda no período foi de R$ 3,1 bilhões.

A queda dos investimentos é vista também nas empresas estatais federais, que haviam desembolsado R$ 30,3 bilhões até agosto. No pico, registrado em 2013, foram R$ 85,9 bilhões. Petrobras e Eletrobras, as duas principais companhias federais, passam por processos de ajuste e de venda de ativos.

Esse desempenho transformou em pó o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo discutiu um "reempacotamento" do PAC, que passaria a se chamar Avançar. Mas esse novo programa nem chegou a ser lançado. "A economia está se recuperando, mas nosso setor está encolhendo", disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.

As previsões para o ano que vem não são favoráveis. A proposta de Orçamento para 2018 que o governo enviou para o Congresso simplesmente não tem recursos para investimento.

Apenas a parte de custeio relacionada a projetos e programas de investimento foi mantida. Isso porque a receita projetada para o ano que vem é suficiente apenas para cobrir parte dos gastos obrigatórios e fechar o ano com o rombo de R$ 159 bilhões estabelecidos como meta fiscal. "A recuperação da economia passa pela retomada dos investimentos", disse o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco. "Mas, no caso dos investimentos públicos, não há qualquer sinal que isso esteja acontecendo ou prestes a acontecer".

Orçamento

A previsão para a área de saneamento recuou de R$ 1,4 bilhão em 2017 para R$ 16,5 milhões em 2018. Na Defesa, o valor saiu de R$ 8,7 bilhões para R$ 1,8 bilhão. Na Educação, de R$ 5 bilhões para R$ 1,7 bilhão.

A área econômica quer enviar uma nova proposta do Orçamento, dessa vez com previsão de investimentos. Segundo o Ministério do Planejamento, a queda no investimento é explicada pelo "crescimento da despesa obrigatória aliada à recessão que o Brasil está passando nos últimos anos". A pasta fará, em 22 de novembro, nova avaliação das projeções de receitas e despesas, quando o governo poderá liberar recursos ou efetuar novos gastos, para alcançar a meta.