ICMS do Ceará se mantém em 17%

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O levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o País, mostra que a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu ainda de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do Brasil sobre medicamentos.

Impostos

O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, explica que para fazer o cálculo do percentual médio de tributação sobre os medicamentos, por estado e por País, são levados em conta uma série de tributos que são aplicados nos remédios, que são: o ICMS, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e o Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Como nós temos a tributação sobre a folha de salário, nós ainda levamos em conta o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e serviço de terceiros, que é o sistema S (Senac, Sesc, Senai, Sesi, Senar, Senat, Sest, Sebrae e Sescoop) ”, complementou.

Segundo Olenike, a tributação ainda incide sobre o lucro dos remédios, sendo incluídos o Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica, além da contribuição social sobre o lucro. (FC)