Governo espera R$ 14,5 bi com aumentos de tributos

Brasília. Para evitar uma elevação maior da meta de déficit primário para o próximo ano, o governo elevará tributos para reforçar o caixa em R$ 14,5 bilhões em 2018, anunciaram ontem os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Para 2017, não estão previstos novos aumentos de impostos. A principal medida será a mudança na tributação para fundos exclusivos de investimentos, que deverá render R$ 6 bilhões em 2018.

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Destinados a grandes clientes, esses fundos, que são fechados e não têm livre adesão, pagam, atualmente, Imposto de Renda apenas no fechamento ou no resgate das cotas. O imposto passará a ser cobrado todos os anos, como ocorre com os demais fundos de investimento.

"Nos fundos fechados exclusivos, pagamento de impostos é feito apenas quando há fechamento do fundo ou saque. Nos demais, recolhimento de tributos é feito ano a ano. Na medida em que a tributação passa a ser a mesma, temos antecipação de receita", explicou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Reintegra

A segunda mudança é o adiamento da elevação da dedução do Reintegra, programa por meio do qual o governo devolve parte do faturamento das exportações a empresas que vendem ao exterior.

A fatia de dedução, que subiria de 2% para 3% em 2018, continuará em 2% no próximo ano. O governo espera obter R$ 2,6 bilhões com o congelamento do programa.

A equipe econômica também espera obter R$ 4 bilhões com o fim da desoneração da folha de pagamento para 46 setores da economia. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, esse valor leva em conta a perspectiva de que o projeto só será aprovado perto do fim do ano ou no início de 2018.

Por causa da noventena, prazo de 90 dias para aumentos de contribuições existentes entrarem em vigor, a desoneração só seria eliminada a partir do segundo trimestre do próximo ano.

Se a reoneração tivesse sido aprovada neste ano, o ganho com a medida em 2018 seria de R$ 12,5 bilhões, disse Dyogo Oliveira. Mas como o projeto ainda será apreciado pelo Congresso Nacional e terá de cumprir noventena para entrar em vigor, o impacto total deve ser menor, de R$ 8 bilhões.

Contribuição previdenciária

Para completar os R$ 14,5 bilhões, o governo pretende reforçar o caixa em R$ 1,9 bilhão com a elevação da contribuição da Previdência dos servidores federais de 11% para 14%.

Medidas semelhantes a essa foram aplicadas em estados afetados pela crise financeira, incluindo o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul.