Flexibilização de regras da ZPE é meta do governo
O Ceará garantiu a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em operação do País. No ano passado, a ZPE Ceará já foi superavitária, com as operações da instalação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e da Vale Pecém. Entretanto, a atual legislação que rege essas zonas tem se tornado um obstáculo para a prospecção de novos investimentos. Um dos trabalhos incluídos no plano estratégico do setor de logística é buscar a flexibilização dessas leis.
>Melhor logística pode ser diferencial no Estado
Atualmente, as empresas que se localizam nas ZPEs são obrigadas e destinar, no mínimo, 80% de toda a sua produção para o mercado externo. "A gente tem trabalhado para conseguir melhorar e flexibilizar a legislação. A ideia é elevar de 20% para 40% o percentual da produção que pode ser comercializada no mercado nacional", aponta o presidente da Câmara Setorial de Logística (CS Logística), Marcelo Quinderé. A lei que prevê a mudança está no Congresso. Contudo, uma outra alteração está sendo buscada na redação.
Já no grupo aeroportuário, o plano estratégico da CS Logística prevê a elaboração de um estudo técnico-operacional e econômico de cada um dos aeroportos regionais do Estado, para ver a real situação de cada um e observar as necessidades de investimentos. O estudo, segundo o presidente, que está em execução, deverá ser apresentado nos próximos meses. (SS)