Fazenda rebate crítica do BNDES sobre TLP

Brasília. Em meio à polêmica em torno da mudança na taxa de juros que baliza os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda divulgou nota técnica nessa sexta-feira (21) para expor os valores pagos pelo governo em subsídios nos últimos dez anos.

Em clara defesa à criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que vai refletir mais as condições de mercado, o texto mostra que o Tesouro Nacional bancou R$ 240 bilhões entre 2007 e 2016 só por conta da diferença entre a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), historicamente menor, e a taxa básica de juros, a Selic. Esse custo é o chamado subsídio implícito.

A divulgação do documento pelo próprio secretário Mansueto Almeida em seu perfil no Twitter é mais um capítulo da queda de braço entre a área econômica do governo e o BNDES em torno da TLP. Antes, o banco de fomento já havia divulgado sua versão sobre os últimos anos no chamado Livro Verde.

No Livro Verde, o banco de fomento diz que retornou ao Tesouro R$ 119,5 bilhões entre dividendos e pagamento de impostos entre 2006 e 2016. Os valores são nominais. Na avaliação do banco, o dado mostra que o "coeficiente de fomento" é menor do que o alegado.

Nesta guerra de documentos, a Fazenda surge com uma "nova leitura" sobre o tema. Nos cálculos da Pasta, só os subsídios implícitos ligados à TJLP custaram R$ 240 bilhões entre 2007 e 2016, a preços de 2016, corrigidos pela inflação. Já a conta total de subsídios somaram R$ 723 bilhões em igual período.

A ideia do governo é que a nova TLP possa variar mês a mês, mas não mude uma vez fixada em determinado financiamento. Ela será aplicada em contratos assinados a partir de 2018, segundo o governo.