Etanol deve ficar mais caro em 2017

O litro do etanol hidratado deverá ficar em média R$ 0,12 mais caro no início de 2017, com o fim da desoneração do PIS/Cofins sobre o produto. A volta da tributação, suspensa desde abril de 2013, é uma forma de o governo federal arrecadar uma receita extra de R$ 1,5 bilhão no próximo ano. No Ceará, estado onde há anos o etanol já não é competitivo frente à gasolina, o consumo do combustível deverá cair ainda mais. Atualmente, o preço médio do litro do produto no Estado é R$ 3,24, o mais caro da região Nordeste, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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A receita com o PIS/Cofins, porém, é apenas um pequeno alívio no caixa do governo para cobrir os R$ 55 bilhões que faltam para o cumprimento da meta fiscal de 2017, cujo déficit é de R$ 139 bilhões. A desoneração dos R$ 0,12 de PIS/Cofins por litro do etanol hidratado integrava um pacote de bondades concedido por Dilma em abril de 2013 às usinas sucroenergéticas. A suspensão do tributo tem prazo de validade em 31 de dezembro deste ano e a renúncia fiscal superou R$ 5 bilhões no período. Só para 2016, a previsão é de R$ 1,516 bilhão a menos nos cofres com essa desoneração.

Perda de competitividade

Com o prazo se esgotando, o setor produtivo tenta, junto ao governo, alternativas para evitar o retorno da cobrança do imposto que onera a produção do combustível e não consumo.

A presidente executiva da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, disse que não há uma solução imediata e o fim desse crédito tributário "vai representar uma perda de competitividade do etanol hidratado". Isso significa que a alta do preço do etanol nas usinas deve chegar de alguma forma aos consumidores nos postos de combustíveis, mesmo em valores menores que os R$ 0,12 por litro e ampliar a competitividade da gasolina. Segundo a presidente da Unica, três alternativas são negociadas pelo setor com representantes do governo federal para ao menos minimizar os impactos da volta do PIS/Cofins sobre o etanol.

Opções

A primeira opção é a prorrogação da isenção; a segunda é a mudança de alíquota para um novo patamar e a última seria, conforme Elizabeth, "compensação, com outro tipo de instrumento, que preserve o diferencial de competitividade do etanol sobre a gasolina".

Essa terceira opção seria o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre a gasolina por litro, hoje em R$ 0,10.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) informa que o setor está ciente da cobrança do PIS/Cofins sobre o etanol a partir do próximo ano e lamenta o fim da desoneração.

Isso porque, de acordo com a afirmação da entidade, "se trata de mais um imposto a ser pago pela população, já tão sobrecarregada de impostos, e que tais impostos não retornam à sociedade em forma de benefícios como saúde, educação, transporte e segurança".