Estudo para PPP de Metrô e VLTs vai custar R$ 7,4 mi

Com o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) já aprovado, o processo de concessão da Linha Sul do Metrofor e dos veículos leves sobre trilhos (VLTs) de Fortaleza, Sobral e Cariri entra em uma nova fase amanhã (7), quando as empresas interessadas em desenvolver o estudo de viabilidade de uma provável Parceria Público Privada (PPP) devem se manifestar à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) ao Metrofor. O preço do estudo estimado pelo governo é da ordem de R$ 7,4 milhões.

"Esse contrato não é assinado com o governo do Estado. É uma proposta feita pelo interessado, que se manifesta, dizendo que está disposto a fazer o projeto como solicitado. Mas só serão remunerados se houver contratação de PPP e quem o fará é o vencedor da PPP. Essa é a regra do jogo para a PMI", adianta o diretor-presidente do Metrofor, Eduardo Hotz.

Ele adianta ainda que, "normalmente, esses grupos de estudos vem junto com o grupo interessado a participar da PPP". Até agora, como o secretário Lúcio Gomes (Seinfra) já afirmou, o Sindiônibus e a PricewaterhouseCoopers (PwC) já manifestaram interesse em administrar a Linha Sul e os VLTs.

Os trechos, juntos, totalizam 65 quilômetros (km), sendo a Linha Sul do metrô a mais extensa, com 24 km, e com maior número de estações, 19.

Quesitos analisados

É sobre essa malha viária, parte já em operação, que deverão se dedicar as empresas na elaboração dos estudos. O diretor-presidente do Metrofor informa ainda que apenas três empresas serão escolhidas e "elas terão seis meses para produzir o estudo", que devem conter as diretrizes do projeto de PPP.

"Quando esses estudos estiverem prontos, o estado definirá como usar o estudo para fazer a PP, após uma análise técnica. Podemos usar um só estudo, a união de parte deles ou mesmo realizar um estudo por conta do Estado. Evidente que isso vai gerar um edital de licitação da PPP que será acessível a todos de igual formato", afirmou, enfatizando que todos os que pretenderem disputar o edital de operação dos equipamentos concorrerão em pé de igualdade após a publicação do edital.

Sobre a apresentação das características da PPP, que deve ser feita na próxima quinta-feira (7), Hotz informa que serão apresentadas as condições gerais da PMI e o documento ficará disponível no site do Metrofor para análise e sugestões por pessoas físicas e jurídicas.

Com a expectativa de repassar a Linha Sul e todos os três VLTs em operação à iniciativa privada, Hotz observa que isso não significa a não-necessidade de investimentos por parte do futuro gestor viário, uma vez que a empresa deverá produzir receita e, para isso, deve manter moderna e funcional as linhas do metrô e dos VLTs.