Estado precisa acelerar os investimentos

O Estado do Ceará arrecadou mais do que o inicialmente previsto neste ano, mas deverá avançar mais nos investimentos para cumprir as metas orçamentárias programadas. Ao longo dos oito primeiros meses de 2014, conforme o último Relatório Resumido da Execução Orçamentária apresentado pelo governo estadual, apenas 22,8% dos recursos em investimentos projetados para o ano foram efetivamente liquidados. O documento aponta que, até agosto, R$ 1,5 bilhão havia sido liquidado em investimento, montante, todavia, que supera em mais de 50% o aplicado em igual período do ano passado, que ficou em R$ 957 milhões. Contudo, o valor ainda está bem aquém da dotação atualizada para esta função, estimada em R$ 6,55 bilhões.

Infraestrutura

Do total investido neste ano, no período citado, 42% foram destinados a programas de infraestrutura, somando um valor absoluto de R$ 634,1 milhões. O montante representa um grande avanço em relação a 2013, sendo 75% superior ao aplicado naquele período. A dotação para 2014 com estes programas é de R$ 3,04 bilhões.

Levando em consideração somente o segundo quadrimestre de 2014, as despesas dos Três Poderes e do Ministério Público ficaram abaixo das metas em 12,55%, conforme destaca a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, apresentada pelo governo em audiência pública em setembro passado.

O orçamento estadual, assim como o federal e o municipal, são peças de previsão e que, por diversos motivos, normalmente não têm executada toda a dotação programada. No caso do último ano, de uma dotação orçamentária atualizada de R$ 5,71 bilhões para investimentos, apenas R$ 1,88 bilhão foi, de fato, liquidado, ou seja, 32,9% do total. Em 2012, alcançou-se R$ 1,69 bilhão (38,8% do total); em 2011, foram R$ 2,43 bilhões (59,1% do total) e, em 2010, R$ 2,16 bilhões (37,1% do total).

Meta

Entretanto, em agosto passado, o governador Cid Gomes, antes de iniciar a reunião do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) com seu secretariado, declarou que pretende fechar o atual exercício fiscal investindo cerca de R$ 4,5 bilhões, o que seria um valor recorde para o Estado. "Eu não tenho dúvida em afirmar que o Estado baterá recorde", garantiu ele, à época. Terá, portanto, que pisar no acelerador nestes últimos meses para cumprir os dois terços restantes para alcançar esse intento.

Receitas

A receita primária total - que envolve tanto aquela proveniente dos impostos de competência estadual (a exemplo do ICMS, IPVA e ITCD), como a de transferências correntes e as receitas de capital (operações de crédito, amortização de crédito, entre outras) - totalizou R$ 12,1 bilhões nos oito primeiros meses de 2014, 11% a mais que o mesmo intervalo de 2013. Por outro lado, as despesas, que tomaram R$ 11,29 bilhões, cresceram 15,4% em igual período.

Resultado primário

O Estado fechou o segundo quadrimestre do ano com um resultado primário de R$ 879 milhões, apresentando, dessa forma, superávit. Este é o principal indicador de solvência fiscal do setor público, calculado pela diferença entre as receitas e despesas primárias.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014 prevê que o Estado termine o ano com um superávit de R$ 347,76 milhões, valor, portanto, já ultrapassado até o momento.

Resultado nominal

Já o resultado nominal, que indica em quanto a dívida do Estado aumentou ou diminuiu num determinado período, foi de R$ 426,52 milhões no segundo quadrimestre.

Neste cálculo, o resultado positivo indica o quanto a dívida aumentou (que é o caso) e o negativo, quando reduziu. A LOA 2014 projetou um resultado nominal de R$ 347,05 milhões para este ano.

Sérgio de Sousa
Repórter