Economia deve ser de R$ 740 bi

Brasília. A reforma da Previdência proposta pelo governo trará uma economia de cerca de R$ 678 bilhões em 10 anos para o INSS e os benefícios de assistência social. Em relação ao Regime Próprio de Previdência, que paga as aposentadorias dos servidores públicos, a economia será de cerca de R$ 60 bilhões em 10 anos. Assim, a economia total será de cerca de R$ 740 bilhões. "A redução dos custos vai ocorrer com o passar do tempo. A economia vai aumentando", explicou o secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano.

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De acordo com o secretário, se a reforma for aprovada em 2017, a economia em 2018 será de R$ 4,6 bilhões. Em 2019, o valor passa a ser de R$ 14,6 bilhões, em 2020, de R$ 26,7 bilhões e, em 2021 R$ 39,7 bilhões. Para o regime próprio, a economia é entre R$ 5 bilhões a R$ 7 bilhões por ano. Os números são em valores correntes e serão reajustados pela inflação.

Os números repassados pelo secretário se referem apenas à União. Ele afirmou não ter base para calcular o tamanho da economia de Estados e municípios com a reforma.

Regras

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda afirmou que os políticos terão regras de transição diferenciadas para as novas regras da Previdência (idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos). No caso de deputados e senadores, a regra de transição será proposta pelo próprio Legislativo. Questionado sobre os "estímulos" que os parlamentares teriam em propor uma regra para eles mesmos, o assessor especial da Casa Civil Bruno Bianco Leal disse que "o futuro vai nos dizer (quem vai apresentar)".

Transição

"Quem já está no sistema pode ser que já esteja dentro (das novas regras), vai depender da regra de transição. Não podemos criar norma constitucional que trate dessas pessoas", afirmou Leal. No caso de políticos de outras esferas, caberá aos Legislativos estaduais e municipais regulamentar essa regra.