Compra de imóvel no exterior pode garantir cidadania

Além de ser uma opção de investimento cada vez mais procurada por brasileiros, a compra de imóvel no exterior tem sido usada também por quem deseja morar fora do País. Em Portugal, por exemplo, há um programa de incentivo para quem investe a partir de 500 mil euros em imóveis. Neste caso, o governo concede ao investidor um título de residência válido por cinco anos, chamado de Golden Visa. Entre os cearenses, as cidades mais procuradas por quem busca imóveis fora do País são Lisboa e Porto, em Portugal, e Miami, nos Estados Unidos.

"De modo geral, são países que têm interesse de atrair investidores, com leis que fomentam essa atração. Mas é uma atração de investidor qualificado, com valor mínimo ou outras regras, a depender do país. Em geral é um visto temporário", diz Fabiano Távora, presidente da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará.

No caso dos Estados Unidos, ser proprietário de um imóvel não dá direito ao visto, entretanto, há um programa de concessão de visto (EB-5) para quem investir a partir de US$ 500 mil diretamente em um negócio próprio, gerando emprego para, pelo menos, dez americanos. Pelo programa, é concedido um Green Card temporário após 18 meses do início do negócio. O EB-5 confere o benefício para o investidor, o cônjuge e os filhos até 21 anos.

Segundo Távora, a demanda de cearenses por imóveis em Portugal e Miami tem sido crescente nos últimos anos, independentemente do cenário econômico. "A demanda foi crescente tanto na época em que a economia estava boa como nos anos de crise", ele diz. De acordo com o advogado, na Europa o investimento é mais rápido e menos burocrático, levando de três a quatro anos para concluir os trâmites de obtenção da cidadania, principalmente se o investidor for descendentes de europeus. Já nos Estados Unidos, ele diz, o processo pode demorar mais de 10 anos.

Em Miami, os brasileiros estão em segundo lugar entre os que mais compram imóveis na cidade. E, em termos de valores, são a primeira nacionalidade nesse ranking. Somente em 2015 foram US$ 730 milhões, o que representa um valor médio de US$ 766 mil por imóvel.

Perfil

Em geral, o cearense que busca imóveis em Portugal compra unidades residenciais de 2 a 3 milhões de euros, diz Pedro Viriato, diretor geral da rede de franquias imobiliárias Remax, no Estado. "São pessoas da classe A que buscam imóveis no Porto e, principalmente, em Lisboa", diz. "Mas há pessoas que compram imóveis mais baratos, depois de se aposentarem, buscando segurança e acesso aos serviços de saúde, criando um ambiente mais atraente para idosos".

Viriato diz que os compradores se dividem basicamente em três grupos: aposentados que querem morar em Portugal; pessoas que buscam uma segunda moradia e o Golden Visa; e pessoas que se mudam para Portugal a trabalho.

"O que a gente vê é que muitas pessoas estão buscando um passaporte europeu para a família. Mas vem aumentando a quantidade de pessoas cansadas da insegurança no Brasil e que estão a montar negócios em Portugal, desde salões de beleza até indústrias", diz Viriato. Além da facilidade da língua e da segurança, as restrições de entrada nos Estados Unidos têm aumentado a busca por imóveis na Europa. "É muito mais fácil o brasileiro entrar em Portugal do que nos Estados Unidos", diz.

Requisitos

Em Portugal, além do valor mínimo de 500 mil euros, o recurso tem de ser próprio e imóvel registrado em nome da pessoa física. O investidor não pode recorrer a empréstimo, explica Viriato. Com o Golden Visa, o brasileiro pode solicitar a cidadania portuguesa após os cinco anos de residência. Dos cinco mil vistos dados no ano passado, 400 foram para brasileiros.

O valor do investimento inicial pode cair para 300 mil euros, se o investimento for em um imóvel para reabilitação em zona histórica de Lisboa, como no caso do centro da Capital portuguesa. Além do valor mais baixo para receber o visto de residência, quem opta por imóveis que precisam passar por recuperação também são beneficiados pela isenção de impostos.

Tendência

Apesar do aumento das dificuldades para entrar no mercado norte-americano, Fabiano Távora diz que tem crescido o interesse de cearenses por imóveis em outros estados além da Flórida. "Hoje os principais mercados são Portugal e Estados Unidos, mas também há uma grande procura pela Espanha e acredito que a busca por outros estados americanos como a Califórnia ainda vá crescer muito", diz.