Cearáportos tenta reverter multa aplicada ao Pecém

Após o Ibama embargar os berços 7, 8 e 9 do Porto do Pecém, sob a alegação de que foram realizadas atividades de carga e descarga sem licença de operação, O diretor-presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, se reuniu, ontem, em Brasília, com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, para tartar da ação do órgão ambiental. Além do embargo, o Ibama aplicou uma multa de R$ 1,5 milhão ao porto.

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Segundo a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), à qual está vinculada a Cearáportos, na ocasião "foram discutidos alguns encaminhamentos, que devem ser aprofundados em uma próxima reunião com participação do Ibama", prevista para esta semana.

"A Cearáportos ainda precisa cumprir com algumas pendências do licenciamento ambiental do porto. Mas eles estavam operando os berços 7 e 8 sem a licença de operação. Então o embargo só será suspenso após eles apresentarem toda a documentação necessária", disse Ivan Mota, chefe da divisão técnica da superintendência do Ibama no Ceará. De acordo com a Seinfra, a operação faz parte da fase de comissionamento (testes) dos berços, que ainda estão em processo de batimetria (procedimento, que mede a profundidade dos pontos de atracação).

"O Governo do Estado sempre colaborou com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, disponibilizando toda a documentação solicitada, sendo a última remessa enviada no dia 31 de outubro passado", afirmou o órgão. Ontem, 14 navios aguardavam para atracar no porto, sendo a maior parte com carvão destinado à CSP e às usinas termelétricas.