CE tem melhor situação e superávit de R$ 900 mi

Dentre os três estados que mais investiram no País em 2016, o Ceará foi o único que conseguiu obter superávit primário. O Estado atingiu um resultado positivo de R$ 900 milhões. Já Piauí e Bahia fecharam o ano passado com contas negativas de R$ 356 milhões e R$ 1,1 bilhão, respectivamente. A informação foi divulgada ontem (27) pelo jornal Valor Econômico.

O Ceará foi o Estado com melhor situação fiscal e líder em investimentos entre todas as unidades federativas do Brasil em 2016, tendo garantido 11,1% da receita líquida estadual para esse fim, de acordo com ranking da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Já a Bahia conseguiu atingir o percentual de 11%, enquanto o Piauí chegou a investir 10,7% do valor de sua receita líquida.

Além de ter atingido o maior investimento, o Estado do Ceará também destinou apenas 49,3% da receita líquida do ano passado em gasto com pessoal , respeitando o limite de 60% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao contrário da Bahia (63,4%) e Piauí (62,1%). No cálculo, a Firjan considera servidores que estão ativos e inativos.

De um total de R$ 2,2 bilhões aportados pelo Ceará em 2016, R$ 1,5 bilhão (66% do total) foi proveniente de financiamentos já aprovados. Os R$ 750 milhões restantes (34% do total) vieram de recursos próprios do Estado.

Dívida

Além disso, a dívida consolidada líquida do Ceará no ano passado representou apenas 44% da receita líquida - o limite da LRF é de 200%. Esse foi mais um dado que impactou na classificação do Estado como detentor da melhor situação fiscal do País.

O governo atribuiu a confortável situação fiscal a medidas como a criação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que arrecada 10% dos incentivos fiscais; o congelamento de despesas primárias correntes no mesmo nível da inflação; e o aumento da contribuição previdenciária.

Neste ano

O titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), Mauro Filho, destaca que a situação fiscal do Estado neste ano permanece sem dar sinais de dificuldades. Segundo ele, no primeiro trimestre de 2017 a receita corrente líquida do Estado cresceu 5,5% em relação a igual período do ano passado. "Em abril, há uma possibilidade da receita crescer para 6,5%", projeta o secretário.

Já as despesas de custeio (itens como transporte, energia e água) tiveram uma alta "ligeiramente maior" em relação à receita, de acordo com ele. Com relação às despesas com pessoal, ainda não é possível avaliar o desempenho, pois, segundo Mauro Filho, isso depende do impacto do retroativo do reajuste dos servidores, que entra na folha de pagamento deste mês.

Melhora prevista

O titular da Sefaz projeta que resultados melhores podem ser observados nos próximos meses, em consonância à previsão de melhora da economia.

"Pode ser que a partir de agosto o início da retomada do investimento privado possa acontecer, o que acelera o crescimento econômico. Para reforçar o rigor fiscal, já está na Assembleia Legislativa - vai ser votado até próxima quinta-feita - o programa de refinanciamento (Refis) para todos os segmentos e também o primeiro programa nacional de simplificação da legislação tributária do País. Com isso, a economia cearense vai ser tornar mais competitiva e serão gerados novos negócios, novos empregos e teremos e aumento na arrecadação", projeta Mauro Filho.