Beneficiadores temem perda de competitividade

Com a proximidade do início da safra de lagosta, os beneficiadores cearenses do setor se mostram preocupados com a perda da competitividade do Estado na comercialização do crustáceo. Isso porque, segundo o Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindifrio), estados vizinhos estão comprando a iguaria do Ceará para exportar de seus territórios em condições fiscais privilegiadas. Somente no ano passado, 250 toneladas de lagosta cearense saíram para outros países pelos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia.

O volume representa 20% em relação ao que foi exportado pelo Ceará no ano passado, conforme dados do Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Saíram do Ceará para o exterior, em 2014, 1,3 mil toneladas do crustáceo, volume que ainda coloca o Ceará na liderança do País. Em valores financeiros, essa quantidade foi responsável pela geração de US$ 42,2 milhões, montante que representa 90% de todo o arrecadado com a exportação de pescado no Estado.

Essa posição de liderança, contudo, está ameaçada, segundo o Sindifrio. O que está motivando esse movimento é que a alíquota de diferimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado sobre a venda de lagosta é de 1,7%. O que acontece é que, na saída do Estado, as empresas são creditadas em 12% com a alíquota interestadual, resultando num saldo de 10,3 pontos percentuais a receber.

De acordo com Paulo Gonçalves, diretor do Sindifrio, o problema torna a concorrência desleal. "O Ceará é penalizado, pois investe na captura do crustáceo e, ao final, os beneficiados são estados vizinhos. Investimos em capacitação e equipamentos, mas estamos concorrendo em desigualdade. Não é um problema comercial, é um problema fiscal que precisa de solução", defende.

O presidente do sindicato reforça a importância do segmento para a balança comercial cearense. "Historicamente, a lagosta é um dos principais produtos na pauta de exportações do Ceará. Permitir que uma questão burocrática fiscal prejudique o mercado local e deixe de gerar empregos é uma situação que o setor não consegue entender", critica Gonçalves.

O Sindifrio afirma que, desde 2013, alertou a Secretaria da Fazenda (Sefaz) sobre o problema. Há um ano, o Diário do Nordeste publicou uma matéria sobre a questão e, na ocasião, o então titular da Sefaz, João Marcos Maia, admitiu que o problema era real, "mas de fácil solução". "Já está sendo estudado e debatido com representantes de todo o segmento, produtores, beneficiadores e exportadores", afirmou Maia, à época.

Procurada pela reportagem, a Sefaz afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a secretaria não voltou a ser procurada pelo setor para tentar resolver o problema, "mas que o secretário Mauro Filho está à disposição para receber os empresários, inclusive na próxima semana, se assim eles quiserem, para que se possa chegar a um consenso".

Vendas para o exterior

Por conta do período de defeso vigente no Brasil, atualmente de seis meses, as exportações para os Estados Unidos foram afetadas. Os produtores cearenses deixam de exportar, por exemplo, para a temporada das férias no meio do ano, onde há aumento do consumo na América do Norte. Atualmente, o Ceará exporta lagosta para 15 países (Estados Unidos, Canadá, Espanha, França, Bélgica, Itália, Emirados Árabes, Japão, Cingapura, Malásia, Taiwan, Hong Kong, Vietnã, China e Austrália).

Para diminuir a antiga dependência do mercado norte-americano, foi fortalecida a relação com a Ásia e Europa, maiores compradores do crustáceo cearense.

Sérgio de Sousa
Repórter