Aeroportos: concessões já atraem 12 grupos

Doze grupos econômicos nacionais e internacionais já demonstraram interesse na nova rodada de concessões de aeroportos brasileiros à iniciativa privada, entre os quais o terminal cearense de Juazeiro do Norte. De acordo com o Ministério dos Transportes, essas empresas já se reuniram com entidades do governo ou visitaram os aeroportos em busca de mais detalhes sobre o processo e sobre os terminais.

Entre os interessados, estariam operadores dos aeroportos já concedidos em rodadas anteriores, como a Fraport (concessionária dos aeroportos de Fortaleza e de Porto Alegre), Vinci (Salvador), Zurich (Florianópolis e parte de Confins, em consórcio com a CCR, também entre os interessados), Inframérica (Brasília e Natal), Airport Company South Africa - ACSA (Guarulhos) e Changi (Galeão). A espanhola Aena, que já disputou em leilões anteriores, também estaria de volta.

Com esse número de interessados, a quinta rodada promete ser uma das mais disputadas e o bloco Nordeste, composto por seis aeroportos (dos quais quatro de capitais), o principal alvo. Além de Juazeiro do Norte, integram o bloco os terminais do Recife (PE), que registrou maior movimentação no Nordeste em 2017, Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB).

Hoje, representantes desses grupos e de instituições financeiras devem se reunir no Recife, onde acontecerá a sessão presencial da audiência pública realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Nessa etapa, as partes interessadas no processo podem apresentar sugestões de alteração do edital e na minuta do contrato da concessão do equipamento, manifestar dúvidas e até fazer críticas ao documento.

Nordeste

Na região Nordeste, há três aeroportos concedidos à iniciativa privada, cada um com um operador diferente - a Fraport em Fortaleza, a Vinci em Salvador e a Inframérica em Natal. De acordo com André Soutelino, advogado especializado em Direito Aeronáutico e Regulatório, se viesse um quarto operador para administrar os seis aeroportos na região seria ótimo para a concorrência, mas também não haveria problema se vier a ser um dos três já presentes.

"Vamos supor que a Fraport queira e ganhe esse leilão. Ela não vai prejudicar seu outro aeroporto e, além disso, são as companhias aéreas que vão decidir onde estarão presentes, o que também esbarra na questão política", explica Soutelino. "Vai muito da iniciativa do governo em oferecer incentivos também - no Ceará, neste momento, vejo o Estado atuando muito mais na atração de voos do que a própria operadora".

O advogado aponta ainda que, para Juazeiro do Norte, não seria negativo ser concedido juntamente a outros cinco terminais a um mesmo operador. "A iniciativa privada quer lucro - onde está deficitário, ela vai tentar tornar superavitário ou, no mínimo, reduzir o prejuízo. Em Juazeiro, por exemplo, pode estimular a aviação regional, estimular a criação de um polo ali", aponta Soutelino.

Segurança jurídica

O advogado aponta que as operadoras de grande e médio porte devem ser atraídas a participar do leilão, previsto para o último trimestre do ano, por conta da maior segurança jurídica do processo em relação às rodadas anteriores. "(O governo) aprendeu com as quatro rodadas de antes e agora estão priorizando a qualidade do serviço. O investimento em si é muito pouco", pondera.

Além de exigir menores aportes de investimento, os aeroportos também são mais atrativos para os grupos internacionais por conta da valorização do dólar e do euro sobre o real. "Outro ponto positivo foi o fato de pagar a outorga inicial no leilão e ficar trabalhando apenas com a variável depois, o que deu uma flexibilidade para o operador. Acho que por conta dessa nova regra, teremos consórcios participando e com grupos financeiros juntos", aposta o advogado.

Aporte

De acordo com o estudo de viabilidade econômico-financeira que embasa a proposta do governo, o Aeroporto de Juazeiro do Norte deverá receber investimentos da ordem de R$ 190,5 milhões para a ampliação e manutenção do terminal. Para todos os aeroportos do grupo, a estimativa é de investir R$ 2,08 bilhões, mas o Recife vai receber praticamente metade desse valor, cerca de R$ 840 milhões, segundo o secretário de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, disse ao jornal Folha PE.

Já segundo o estudo de mercado, que também embasará a proposta de concessão, o Aeroporto de Juazeiro possui potencial para se tornar, futuramente, um hub doméstico regional, ou ainda ter especial afinidade à carga aérea e outros segmentos de aviação, como aviação geral voltada ao transporte de trabalhadores. O estudo diz que diferentes prioridades podem ser assumidas pelo operador.

Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em 3 blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. Além do bloco Nordeste, o do Centro-Oeste é formado por 5 aeroportos do Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), e o bloco Sudeste, pelos aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ). As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos.