Ministério da Saúde traça plano para adquirir 80 milhões de doses contra a Covid-19 até abril
A previsão apresentada pelo ministro é de entregar mais 25 milhões de doses de vacinas em março e 45 milhões em abril
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) um cronograma de entrega de vacinas contra a Covid que prevê 80 milhões de doses até abril. A previsão foi feita em reunião na noite de domingo (28), no Palácio da Alvorada.
Estiveram presentes os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e os ministros Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Uma foto do encontro foi divulgada nas redes sociais de Bolsonaro.
Nos últimos dias, a baixa oferta de doses levou capitais de diferentes estados a suspenderem temporariamente suas campanhas de vacinação –retomadas ainda em meio a insegurança dos estados sobre o volume de doses.
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A previsão apresentada pelo ministro é de entregar mais 25 milhões de doses de vacinas em março e 45 milhões em abril. O valor corresponde a doses da vacina de Oxford, que tem sido importada pela Fiocruz até a produção das primeiras doses no Brasil, e Coronavac, do Butantan.
Nesta semana, a pasta fechou um contrato para obter 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. O imunizante, no entanto, ainda não teve dados de eficácia divulgados e não entrou com pedido de registro ou uso emergencial na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
"As pessoas estão ficando desesperançosas e a gente precisa dar esperança para o povo brasileiro. Obviamente nós precisamos efetivar, entregar", afirmou o presidente do Senado.
Pacheco disse ter citado no encontro a possibilidade de acordo com as farmacêuticas Pfizer e Janssen, sem contrato no Brasil por ora. Atualmente, o Congresso discute projeto de autoria do senador que permite que União, estados e municípios sejam autorizados a "constituir garantias" e contratar seguros para eventuais riscos para destravar a compra da Pfizer.
Segundo Pacheco, na reunião, membros do governo sinalizaram que devem apoiar o projeto, que prevê a possibilidade de compra de vacinas pela iniciativa privada.
"O sentimento geral de todos os ministros, do presidente Arthur [Lira], do presidente Bolsonaro é o sentimento de que o projeto tem bom mérito em relação a esta autorização para a União contratar com aquelas cláusulas de responsabilidade e também a possibilidade de a iniciativa privada adquirir com doação de 100% para o SUS", disse o presidente do Senado.
Bolsonaro, porém, não comentou se o governo pode fechar acordo com a Pfizer caso a medida seja aprovada. "Falei que era importante a gente evoluir nisso. Essas cláusulas são uniformes da Pfizer e da Janssen e o que precisava, que é a autorização para que o governo adquira assumindo essas cláusulas, está neste projeto nosso que, se votado na Câmara e sancionado já vai dar segurança jurídica para o governo federal e para a própria iniciativa privada também", afirmou o senador.
Na reunião, o ministro da Saúde, diz Pacheco, confirmou que as demandas "são obrigações do Ministério da Saúde" que serão cumpridas, em relação à reativação de leitos da União. Após decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga o retorno do financiamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em três estados, o ministro da Saúde, Pazuello disse que o pagamento será retomado.
"Falamos a respeito da questão dos leitos de UTI, desta questão dos estados que o Ministério da Saúde precisa pagar os estados. Só estava faltando a medida provisória para liberar o recurso, então, o ministro Pazuello disse que este problema também será resolvido", afirmou à reportagem o presidente do Senado.
O problema, porém, vinha se estendendo em todo o país. Dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) mostravam, em dezembro de 2020, 12.003 leitos de UTI habilitados pelo Ministério da Saúde –ou seja, que contavam com financiamento federal. Em janeiro de 2021, esse número reduziu para 7.017, e em fevereiro fechará com apenas 3.187.
