Anac instaura processo para apurar morte do cachorro Joca em voo da Gol
Presidente Lula disse que a companhia aérea tem que prestar contas sobre a morte do animal
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou, na manhã desta quarta-feira (24), ter instaurado processo administrativo para apurar os motivos que levaram à morte do cachorro Joca durante um voo da Gol Linhas Aéreas entre Fortaleza (CE) e Guarulhos (SP), na última segunda-feira (22). O cão de cinco anos morreu após um erro de destino.
A companhia aérea deve prestar informações, no prazo de até 3 dias, sobre os motivos que levaram à morte do animal.
Mais tarde, enquanto cumpria agenda com o Ministério da Cultura para sanção de projetos da área, o presidente Lula tocou no assunto e disse que a Gol deve prestar contas pela morte do cachorro, e que a Anac deveria fiscalizar para que situações do tipo não se repitam. O presidente ainda mencionou que a gravata que usava era em homenagem ao pet.
"A minha gravata, ela tem um desenho de cachorrinho. Eu coloquei de manhã em protesto ao que aconteceu com o cachorro de um cidadão que mandou o seu cachorro para Sinop, em Mato Grosso. Esse cachorro, ao invés de ser embarcado para Sinop, ele foi embarcado para o Ceará. Quando chegou no Ceará descobriram que não era para lá, mandaram de volta e o cachorro morreu, porque ficou oito horas sem tomar água, preso, dentro do avião", afirmou Lula.
"Então eu acho que a Gol tem que prestar contas, acho que a Anac tem que fiscalizar isso e acho que a gente não pode permitir que isso continue acontecendo no Brasil. Então essa gravata é homenagem e nossa solidariedade", declarou o presidente.
No comunicado da Anac, o órgão diz ter solicitado à Gol detalhes sobre as condições de transporte do animal, o envio para uma localidade diversa da contratada e as condições prestadas para a prestação desse tipo de serviço. O objetivo, afirma a nota, é "abrir processo de fiscalização conforme as constatações".
Regras para transporte de animais
A Anac esclarece que o transporte de animais de estimação e animais de assistência emocional, quando ofertado pelas empresas aéreas, implica a responsabilidade destas pelos animais transportados desde o embarque até o recebimento, aplicando-se as disposições constantes do contrato firmado entre as partes.
Ainda conforme a Agência, nos casos de dano causado ao animal de estimação ou de assistência emocional no decorrer do transporte, o transportador aéreo deverá indenizar o passageiro nas formas elencadas pela Resolução nº 400 da Portaria
nº 12.307/2023, que aborda as condições gerais do transporte aéreo de animais no contexto de voos de passageiros.
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Suspensão do serviço
Após a morte de Joca, a Gol suspendeu por 30 dias, a partir desta quarta-feira (24), o serviço de transporte de cães e gatos para viagens no porão das aeronaves. Segundo a Gol, o objetivo é concluir o processo de investigação do caso.
A empresa informou que, para os Clientes que contrataram, até 23 de maio, algum dos serviços que estão com restrição, poderão pedir a restituição total do valor, inclusive do valor da passagem (no caso de Dog&Cat + Espaço), ou pedir adiamento da viagem, sem custo, para depois de 23 de maio em voos até 31 de dezembro deste ano.
Os clientes que estejam no destino da viagem e tenham adquirido um dos serviços contratados para a volta "serão atendidos se assim desejarem", diz comunicado da companhia.
A companhia afirmou que as equipes dos aeroportos estão disponíveis para dúvidas, além da central de atendimento (0800 704 0465).
