Líder do Governo Sarto diz que corte da Prefeitura em verbas para tratar câncer 'foi proposital'

O vereador Carlos Mesquita (PDT), líder do prefeito José Sarto (PDT) na Câmara Municipal de Fortaleza, fez uma declaração que tem repercutido entre a classe política. Durante pronunciamento na sessão legislativa realizada na última quinta-feira (9), o político alegou que a Prefeitura realizou um corte proposital de verbas para o Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio), a fim de que o Estado fosse pressionado a fazer repasses.

A fala do governista foi proferida da tribuna da Casa como uma resposta para a vereadora e colega de partido Enfermeira Ana Paula (PDT), que alegou a ocorrência da suspensão do envio de R$ 7,5 milhões - cerca de 25% do contrato de R$ 30 milhões - em verbas públicas pelo Município para a unidade oncológica. 

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"A Prefeitura de Fortaleza sempre arcou com a verba de oncologia lá no Crio. O Estado nunca deu nada. E se tem esse interesse em defender o Estado, vá lá para que ele volte a pagar o que nunca pagou. Nunca pagou nada. Nunca tirou dos cofres do Estado", rebateu Mesquita.

E depois continuou: "A prefeitura arcava com tudo, aí o corte que dizem que o Município fez, foi proposital, para ver se o Estado se mancava e pagava a parte dele. E não teve esse 'semancol' e não pagou. Mesmo com esse apelo e com essas falas aqui, o Estado não pagou. Então, o que o Município, com Sarto, fez há poucos dias atrás? Foi lá aditar o contrato para pagar o que o Estado não estava pagando". 

Na exposição que antecedeu a fala do pedetista, no entanto, Ana Paula ressaltou que, mesmo com o aditivo depois mencionado, o estabelecimento de saúde que foi alvo do corte segue com um déficit financeiro de R$ 4,5 milhões.

O que diz a prefeitura

O Diário do Nordeste contatou a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza para que pudesse esclarecer as acusações sobre o direcionamento dos montantes. Apesar de ter sido questionada sobre o déficit, a pasta, por meio de nota, reservou-se a informar que o custo anual para o tratamento de câncer, que é de R$ 133,8 milhões, e a pontuar qual foi o acréscimo no valor direcionado para o Crio. 

"No último mês, o município ampliou em R$ 3,6 milhões o repasse anual para o Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio). Atualmente, 60% dos pacientes oncológicos atendidos na rede conveniada pelo município de Fortaleza são do interior. Esses tratamentos são financiados com recursos da Prefeitura de Fortaleza e do Governo Federal", argumentou.

A reportagem também procurou os parlamentares envolvidos na discussão para que se manifestassem sobre o assunto. A matéria será atualizada assim que houver uma devolutiva.

Demora no atendimento

Em agosto deste ano, o Diário do Nordeste relatou que pacientes diagnosticados com câncer aguardavam por até 4 meses e não conseguiam iniciar tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

A situação infringia a Lei Federal nº 12.732, de 2012, que estabelece o prazo de 60 dias para o início do tratamento pela rede pública, após o paciente receber o diagnóstico. Um mês antes, em julho, o Governo do Estado anunciou R$ 22 milhões em investimentos para tratamento de pessoas com câncer.