Por que Fortaleza caiu para nota C em capacidade de pagamento
A classificação fiscal é um medidor relevante da situação financeira do município e influencia diretamente sua capacidade de contrair novos empréstimos
O Município de Fortaleza teve sua nota na Capacidade de Pagamento (Capag) rebaixada para C pelo Tesouro Nacional. O rebaixamento já era previsto, diante da piora em indicadores importantes ao longo do ano passado.
A classificação fiscal é um medidor relevante da situação financeira do município e influencia diretamente sua capacidade de contrair novos empréstimos com garantia da União.
O rebaixamento reflete desafios fiscais que podem comprometer o equilíbrio orçamentário da cidade e limitar investimentos em infraestrutura e serviços públicos.
O que é Capag e como as notas são definidas?
Capag é um sistema de classificação fiscal utilizado pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação financeira de estados e municípios interessados em contrair novos empréstimos com aval da União. A nota é atribuída com base em três indicadores principais:
- Endividamento: mede a relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida;
- Poupança Corrente: compara as despesas correntes com as receitas correntes ajustadas;
- Índice de Liquidez: avalia a disponibilidade de caixa para cumprir obrigações financeiras.
A combinação desses fatores resulta em notas que variam de A (melhor situação) a C (pior situação), indicando maior ou menor risco de inadimplência.
Motivos do rebaixamento de Fortaleza
De acordo com os dados divulgados pelo Tesouro Nacional, o rebaixamento da Capag de Fortaleza está associado principalmente ao fraco desempenho nos indicadores de poupança corrente e liquidez. Especificamente:
- Poupança Corrente: Fortaleza obteve nota C nesse quesito, indicando que as despesas correntes do município estão muito próximas ou superam suas receitas correntes. Esse desequilíbrio compromete a capacidade do município de gerar superávit para investimentos e amortização de dívidas.
- Liquidez: O município recebeu nota B nesse indicador, o que sugere dificuldades moderadas para honrar obrigações de curto prazo.
- Endividamento: O único indicador positivo foi o de endividamento, no qual Fortaleza obteve nota A, demonstrando que o nível de dívida consolidada ainda está sob controle em relação à receita corrente líquida.
Os impactos para Fortaleza
A classificação C na Capag tem consequências diretas na capacidade de Fortaleza de captar novos financiamentos com garantia da União. Sem essa garantia, as condições para obtenção de crédito podem ser mais onerosas, resultando em juros mais altos ou dificuldades no acesso a recursos.
O rebaixamento sinaliza um alerta sobre a saúde fiscal do município, o que pode afetar a confiança de investidores e a capacidade de execução de políticas públicas essenciais. A necessidade de ajustes orçamentários pode levar a cortes de despesas ou revisão de investimentos planejados.