Tecnologia no acesso à justiça

O imprevisto impôs uma nova realidade e alertou que mesmo os maiores e melhores planejamentos precisam ser reajustados em tempos extraordinários e improváveis. De repente, a ficção virou realidade e somos personagens de um filme chamado pandemia com um vírus mortal levando indistintamente a vida de mais de 800 mil pessoas mundo afora.

Indistintamente? Nem tanto. Estudos mostram que a taxa de mortalidade e infecção aumenta em pessoas pobres, negras, com baixa escolaridade, piores condições sanitárias e de moradia. Ou seja, o vírus afeta ainda mais as vulnerabilidades. Imprime-se a necessidade de uma atuação forte da Defensoria Pública - instituição do sistema de justiça que prima pela construção de pontes na resolução de problemas sociais dos mais sofridos.

A Defensoria se reinventou para atender a população mais carente na pandemia - ainda que busque fôlego orçamentário. O custeio da instituição advém de um fundo que arrecada das atividades cartorárias e estas, por sua vez, necessitam do aquecimento econômico para se desenvolver. Dito isso, é evidente que a Defensoria Pública foi uma das instituições públicas mais duramente impactadas orçamentariamente, o que gerou uma necessidade de reorganização interna, medidas duras e replanejamento.

Daí se pergunta: como reinventar a instituição em meio a dificuldades? Era preciso estabelecer o trabalho remoto com o auxílio da tecnologia. Colocamos no ar um site novo, com 93% de acessibilidade e responsivo, uma assistente virtual, a Dona Dedé, o Whatsapp Business, abrimos estações de computadores para quem não tem acesso à internet e a organizamos nossos os núcleos para o atendimento remoto.

De abril a julho, foram 267 mil atividades e 110 mil atendimentos. Ampliamos a capilaridade, conciliamos conflitos por meios virtuais e propusemos ações no sentido de garantir direitos da coletividade. A tecnologia chegou ao sistema de justiça que, embora caminhasse na virtualização, na prática operava analogicamente. Desta chegada, ganha a democratização, o acesso à justiça e a informação sobre direitos.

Elizabeth Chagas
Defensora geral do Ceará