Orçamento do povo

Escrito por Michele Camelo – Assessora de relacionamento institucional da Defensoria Pública do Estado do Ceará ,

A Defensoria é a caçula das instituições do sistema de justiça. Tem a sensibilidade de uma criança e a força da juventude para cumprir a desafiadora missão de levar a voz da população vulnerabilizada aos mais diversos espaços de poder. Essa construção de cidadania vem sendo trilhada desde 1988, quando a Constituição entendeu que de nada adiantariam os mais importantes direitos sociais, civis e políticos se não houvesse uma instituição forte, estável e permanente capaz de fazer valer seu texto. Hoje, no Brasil, temos mais de 13 milhões de pessoas abaixo do nível da pobreza, segundo dados oficiais, e a população vulnerável é muito maior, já que a desigualdade de oportunidades de diversos grupos sociais transpõe, inclusive, a questão econômica. As intercessões destas vulnerabilidades dificultam a participação política e social da população.

A Defensoria está em contato com essa população no seu cotidiano, nos choros e na felicidade dos direitos alcançados. Mas, cidadania não se faz apenas na busca de um direito, é preciso mais. Nessa perspectiva, a Defensoria, reconhecendo seu papel de tutelar a cidadania, suscitou a desafiadora missão de pautar democracia dentro de casa e anualmente, desde 2016, abre espaço para o debate de seu orçamento e políticas, oportunizando que os usuários debatam a melhoria do serviço a ser prestado.

Iniciamos o ciclo do 5º Orçamento Participativo, onde a Defensoria se desloca da zona de conforto, tornando a política de direitos a pauta que fortalece a confiança e o relacionamento com a população.  São consultas e audiências públicas riquíssimas em cultura, posturas e opiniões que partem desde a agricultora familiar à liderança de movimentos sociais.

O grande desafio da Defensoria permanece sendo orçamentário: para cumprir sua missão constitucional, dando voz e vez à população vulnerabilizada, é preciso ainda mais investimento na instituição. Deste modo, renovamos, ao lado do povo, as forças, os pleitos e a luta para fazer valer o direito daqueles que mais precisam de nossos serviços.

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