A ação foi iniciada pela gerente do supermercado em 2021. Ela também exigiu verbas relacionadas a horas extras e lanches normativos
Decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, que ingressou com uma ação civil pública
Representante da família da cantora disse que também buscará punição para quem reproduziu o material na internet
Moraes é o relator do processo que condenou os quatro primeiros réus julgados pelas invasões à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro
A ação popular analisada pelo juiz Jaison Stangherlin aponta a inconstitucionalidade do acréscimo salarial, já que supera os limites previstos
Em 2021, Orlando Faccini Neto conduziu audiência em que os quatro réus foram condenados pelo incêndio
Caroline Collor de Mello teve R$ 455 mil retidos para pagamento de indenização a ex-funcionária da TV Gazeta de Alagoas
No momento, o placar está em sete votos contrários e dois favoráveis à tese do marco
Mudança feita pelo relator da proposta na comissão especial pode beneficiar os parlamentares cearenses
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber em outubro, o presidente Lula deve indicar o segundo nome para a Corte nesse terceiro mandato