O Tribunal de Justiça não identificou prejuízos ao patrimônio público na contratação da empresa paulista
Mãe relata o avanço da doença degenerativa na filha, que ganhou judicialmente o direito de receber a medicação, mas não consegue acesso à substância
Segundo o advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, o recurso ressaltou a importância da adoção de combate à pandemia do novo coronavírus, mas destacou que essas medidas devem ser estabelecidas "com observância das normas constitucionais e o devido processo legislativo"
Entenda o texto da Medida Provisória
O dinheiro, previsto no Orçamento de 2020, seria destinado aos partidos para as eleições municipais
"O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas", escreveu o juiz federal substituto Márcio Santoro Rocha
Em ofício, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) diz que o posicionamento do presidente e o do governo têm sido "dúbio" sobre o isolamento social e "gerado insegurança na população"
Os dois filhos da vítima também devem receberão pensão no valor de dois terços de um salário mínimo
Camilo foi quem anunciou, em entrevista ao programa "Central GloboNews", na noite desta quarta-feira (4), que o ex-parlamentar estava foragido
