Processado por quebra de decoro parlamentar, o parlamentar do PSL se envolveu em polêmicas sobre a pandemia no Ceará. Assembleia realizou a primeira sessão não deliberativa remota nesta quarta (13)
Eventual suspensão temporária do mandato precisa ser votada em plenário
Projeto abate mensalidades baseado em critérios como o nível de ensino e o faturamento da instituição. Matéria agora segue para sanção governamental
Deputados estaduais irão deliberar a respeito da redução escalonada das mensalidades de instituições de ensino particular; caso aprovada, a decisão legislativa se sobrepõe à liminar concedida na quarta pela Justiça cearense
A subemenda foi protocolada nesta segunda-feira (4) e deverá entrar no texto original da matéria
A autora da proposta, deputada Augusta Brito, justificou que o momento de crise tem sido utilizado para disseminar notícias falsas para prejudicar pessoas e o combate a Covid-19. O valor da multa varia de R$ 200 a R$ 2,2 mil
Os contratos vão ser prorrogados por mais 12 meses e beneficiarão mais de 12 mil servidores temporários
A medida permite que pessoas físicas, jurídicas, deputados e servidores do Estado doem recursos para que a Secretaria da Saúde possa pagar abonos a funcionários cooperados da área que podem ser afastados, e sem remuneração, por possível contaminação pelo novo coronavírus
Em momento de pandemia e paralisação das aulas no Ceará, responsáveis por alunos pedem a revisão dos contratos com as instituições de ensino