Suicídios forçados disfarçam execuções

Toma ou morre. Essas foram as duas opções dadas a um jovem de 19 anos, que estava em uma Casa de Privação Provisória (CPPL), diante de um coquetel preparado com desinfetante, o conteúdo de alguns cigarros e remédios psicotrópicos, oferecido a ele por outro detento. Segundo uma familiar da vítima, vários outros internos foram obrigados a tomar a bebida, a mando dos 'donos das celas', ou seja, o detento que controla o espaço.

Segundo a mulher, a notícia sobre a morte do parente foi dada na unidade prisional como suicídio. No entanto, a família já sabia que ele tinha dívidas de drogas, contraídas dentro da CPPL. Um agente penitenciário confirma que o coquetel existe. "Há uma espécie de escolha. Eles pedem para os presos optarem se vão tomar o coquetel, à base de diversas drogas misturadas, para morrerem sem dor, ou se morrem espancados. Uma dura escolha", pontuou.

Segundo o servidor da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), existem diversos registros de presos que passam mal, mas as causas não são esclarecidas de imediato. Fora os suicídios forçados, as brigas nas penitenciárias também causam execuções escancaradas. Somente neste ano, segundo a Sejus, 39 detentos foram mortos, entre janeiro e setembro. O número representa um acréscimo de 95% nas ocorrência, se comparado a igual período de 2017, quando 20 detentos foram executados nas cadeias.

Alternativa

O presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), Cláudio Justa, afirma que o descontrole no sistema era previsto e que a reorganização dos presos, para que não houvesse muito mais mortes, era necessária. "Não tinha outra alternativa para proteger a vida dos presos, se não dividí-los por facção, acatando o que estavam pedindo".

Para o advogado, este foi um dos principais sintomas de que os internos estavam com um poder maior do que deveriam, na rotina das penitenciárias. "Se o Estado não consegue manter a vida do preso, ele não está no controle", considerou.

Justa lembra que a superlotação é um gargalo, que dificilmente será vencido no Sistema Carcerário, pois se trata de uma sistemática histórica. "O sistema foi pensado para uma determinada realidade, mas, hoje, o perfil do encarcerado mudou completamente. Temos uma estrutura carcerária que é incapaz de realizar o que se propõe, que é a custódia prisional. Porque tem baixo efetivo de agentes e infraestrutura prisional antiga".

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