Antes de subir a rampa do Planalto, Bolsonaro terá de ser diplomado

Presidente eleito deve enfrentar contestações junto à Justiça Eleitoral

Escrito por Carol Curvello ,

Antes de subir a rampa do Palácio do Planalto e receber a faixa presidencial no dia 1º de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro (PSL) precisa ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e passar por um processo de transição com o governo do presidente Michel Temer (MDB).

A diplomação ainda não foi marcada pelo TSE, mas o futuro presidente deve enfrentar contestações junto à Justiça Eleitoral. Bolsonaro é alvo de cinco ações em que partidos o acusam de abuso de poder econômico, o que, se confirmado, poderia levar à sua cassação. Segundo o calendário eleitoral, a diplomação dos eleitos deve acontecer até 19 de dezembro. A transição entre os governos seguirá os moldes da primeira que ocorreu na troca do governo FHC (PSDB) para o de Lula (PT), com base na Lei 10.609/02.

Bolsonaro tem o direito de indicar até 50 pessoas em caráter temporário para compor o time de transição que terá um espaço de trabalho próprio em uma ala do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, com salas para o futuro presidente e o vice.

Na avaliação do cientista político Valdir Pucci, a transição é importante para definir medidas que podem anteceder a posse, relacionadas ao Orçamento de 2019 e a nomeações para cargos. "Bolsonaro já pode começar, de forma mesmo que pequena, o novo governo", explica.

Outra articulação importante do presidente eleito será com o Congresso Nacional. "Ele precisa formar uma base de aliança agora, para facilitar na negociação do Orçamento de 2019 que será votado ainda este ano", justifica.

Valdir Pucci ainda lembra que o apoio de deputados ao presidente, historicamente, depende de cargos e outras negociações. Bolsonaro, porém, sustenta que não fará isso.

"O futuro presidente deve fazer indicações técnicas e procurar menos os partidos e mais as bancadas temáticas para uma futura negociação".

A Presidência da República também começou a preparar a Granja do Torto para receber Bolsonaro, durante o período de transição. O local tem recebido trabalho de limpeza e reparos. Ontem, funcionários plantavam mudas de sálvia azul na entrada.

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