Cagece arrecada R$ 109 milhões com tarifa de contingência em 2018

A arrecadação sobre a tarifa de contingência em 2018, aplicada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), foi a maior dos últimos três anos, desde que a sobretaxa foi empregada em meados de 2015. Segundo o gerente de Concessão e Regulação da Companhia, João Rodrigues Neto, apenas no ano passado, a instituição embolsou R$ 190 milhões, frente aos R$ 95 milhões em 2017 e R$ 73 milhões em 2016.

"De dezembro de 2015 até dezembro de 2018, a Companhia já havia arrecadado R$ 277 milhões com a tarifa de contingência. Ela vai variar muito em função do consumo das pessoas, que têm cada vez mais se adequado à tarifa de contingência e reduzido a sua média de consumo. Havendo uma redução na média de utilização, não deve haver um acréscimo muito expressivo, mesmo com o reajuste. Se as pessoas passarem a consumir mais, independentemente do reajuste, a tarifa vai aumentar. São duas variáveis", explica.

De acordo com Rodrigues Neto, o montante arrecadado pela Companhia está sendo utilizado em investimentos programados no plano de combate à perda de água e segurança hídrica. "Até dezembro de 2018, desses R$ 277 milhões, nós já temos aplicados R$ 146 milhões e pagamos R$ 69 milhões em impostos. O saldo que temos já está todo comprometido com obras e ações que estão em andamento, tudo previsto para reduzir as perdas de água e segurança hídrica de Fortaleza e Região Metropolitana", acrescenta.

Segundo o gerente, a empresa espera que em 2019 haja uma recuperação no volume faturado pela Companhia. "O faturamento teve uma queda significativa ao longo desses últimos anos de seca. A gente espera que, com a quadra invernosa, possibilite-se a recuperação dos mananciais e a gente possa vir a ter uma melhora desse volume". Ele diz ainda que a continuidade da sobretaxa aplicada pela Cagece depende dessa reposição de água nos reservatórios. "É em função dessa situação de emergência que existe a tarifa de contingência. Enquanto essa situação perdurar, ela vai continuar em vigor", completa.

Reajuste

Na última quarta-feira (20), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) autorizou o reajuste de 15,86% na tarifa média da Cagece. Para o gerente de Concessão e Regulação, diversos motivos foram levados em consideração para vigorar o aumento nas contas de água dos cearenses.

"Houve uma variação nos custos que levaram à necessidade de revisão. Então, para poder manter o equilíbrio dos contratos e da prestação dos serviços, foi necessário fazer o estudo dessa recomposição".

Em 2017, a Companhia já havia sido autorizada pelas agências reguladoras a praticar uma tarifa média de R$ 3,55/m³ e agora de R$ 4,11. "Não quer dizer que é o valor por metro cúbico que a gente vai cobrar na conta do cliente. Essa tarifa média é o resultado da diferença de toda a receita requerida para cobrir os custos em função do volume faturado", explica.

Neto afirma ainda que os custos da água bruta e dos produtos químicos, que são influenciados pelo preço do dólar, também ajudaram a compor o reajuste.

Inflação

"Nesse período, nós tivemos alguns itens bem significativos na composição dos nossos custos que tiveram reajustes bem acima da inflação. E a variação do dólar também é mais um item que oscila muito e independe da inflação. Só para exemplificar também que nós temos a inflação própria do setor, não é a inflação de mercado", diz o gerente.