ZPE ficará 44,7% maior e terá área para refinaria

O Ceará ganhou mais um atrativo para investimentos do setor privado. A presidente Dilma Rousseff autorizou a expansão da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) do Ceará em 44,7% de sua área original, em decreto publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU). Assim, a região passará dos atuais 4.271,4 hectares para 6.182,4. As primeiras empresas que devem se instalar na expansão, do setor de rochas ornamentais, estarão aptas a fazer investimentos em cerca de 50 dias, prevê o presidente da ZPE, Mário Lima Júnior. Além disso, a região terá um espaço especialmente destinado à atração de uma nova refinaria de petróleo

"A nova área será dividida por setores, sendo o Setor II Norte destinado para a captação de um projeto de refinaria compacta e moderna", disse o governador Camilo Santana, em sua página no Facebook. A nova área da ZPE (1.911 hectares) seria destinada à instalação da refinaria Premium II, mas o projeto foi cancelado pela Petrobras em janeiro de 2015.

O assessor especial para Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antônio Balhmann, diz que a nova proposta de refinaria é proveniente do acordo Brasil-China, firmado em abril do ano passado entre os governos dos dois países.

A partir do pacto, foi criado um fundo para financiar a instalação de uma nova refinaria no Ceará, operado por bancos públicos chineses atuantes no Brasil, juntamente com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"Nós estamos esperando que esse fundo fique operacional para nós termos o dinheiro para financiar o projeto da refinaria. Eu não sei se o atual cenário favorecerá a isso", disse Balhmann, referindo-se à possibilidade do Senado aprovar o afastamento da presidente Dilma e o vice-presidente, Michel Temer, assumir o cargo.

O assessor salientou que ainda não é possível ter certeza se os investimentos para o novo empreendimento devem vir do setor público ou privado. Entretanto, disse ser possível que "a refinaria seja de uma empresa pública chinesa e aparte de petroquímica seja privada".

Primeiros aportes

O governador Camilo Santana também afirmou ontem, pelo Facebook, que além do Setor II Norte, a nova área da ZPE irá conter o Setor II Sul, destinado à atração de empresas de diversos segmentos. Os investimentos mais próximos de se concretizar são de produtoras de pedras ornamentais, como granito, mármore e quartzito.

De acordo com o presidente da ZPE Ceará, Mário Lima Jr, a primeira fatia do terreno (módulo) será destinada a empresas desse segmento e deverá ter entre 100 e 200 hectares.

"O próximo passo vai ser nós desenvolvermos o projeto básico dessa modulação. Vamos ter isso nos próximos 20 dias e em seguida, dentro de 30 dias, vamos pedir o alfandegamento (autorização da Receita Federal para a entrada e saída de mercadorias, pessoas e veículos da área) do módulo. Feito isso, as empresas podem iniciar as construções civis", afirmou.

De acordo com Antônio Balhmann, já existem 12 solicitações de reserva de áreas da ZPE feitas por empresas do setor de rochas ornamentais do Espírito Santo. O governo estadual quer atrair no total cerca de 30 empresas, que totalizariam um investimento da ordem de R$ 600 milhões.

Outros segmentos

Além do segmento de rochas ornamentais, o Setor II Sul será destinado à prospecção de investimentos provenientes das áreas calçadista, têxtil, petroquímica, metalmecânica, agroindustrial, e alimentícia, de acordo com o governador Camilo Santana.