Usina: edital sairá na 1ª quinzena de agosto, diz Cagece

O presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, afirmou nessa sexta-feira (21) que o novo Edital de Chamamento Público de Manifestação de Interesse para elaboração dos estudos de uma Planta de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza deverá ser publicado na primeira quinzena de agosto.

"Depois que nós tivemos a liberação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos foi recomendado que o edital também fosse publicado em língua inglesa. Contratamos um tradutor e até o fim do mês de julho ele deverá concluir a tradução. O novo edital já está pronto e no fim da primeira quinzena de agosto ele estará na praça. Portanto o procedimento está com a Cagece", afirmou.

A Companhia corrigiu a informação dada e afirmou que o novo edital não depende, neste momento, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). "Apenas depois de realizados os estudos é que, existindo viabilidade, haverá a licitação para a Parceria Público-Privada, desenvolvendo-se o certame na Central de Licitação da PGE", informou a Cagece.

Segundo Freitas, a Procuradoria participou do processo, juntamente com a Secretaria do Planejamento (Seplag), no momento de esclarecimento com o TCE.

"Por oportuno, vale registrar que, no diálogo técnico-institucional para esclarecer as questões apontadas pelo TCE e conformar o modelo que foi autorizado ser publicado, a PGE forneceu determinante apoio à Cagece", confirmou a Companhia.

Parcerias

Freitas disse também que vê com 'bons olhos' as Parcerias Público-Privadas (PPPs) para viabilizar projetos da Cagece. "É uma alternativa e uma situação aceitável. O momento agora é tentar formar parcerias. É uma situação comum e eu vejo com bons olhos", declarou.

De acordo com ele, a Cagece já está estudando projetos específicos para as Regiões Metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. "A nossa primeira PPP é a usina de dessalinização, mas nós temos outra que está sendo pensada com o Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Temos uma empresa que está realizando um diagnóstico nestas regiões metropolitanas. A partir deste estudo, nós poderemos formar parcerias para melhoria e ampliação dos sistemas", completou.

Apesar de considerar as parcerias uma opção, Freitas, por outro lado, afirmou que não concorda com privatizações que, segundo ele, perdem o controle. "Não vejo com bons olhos a venda dos serviços básicos. Água e esgotamento são serviços essenciais. Em um modelo de PPP eu acho bem interessante, mas também precisamos de dinheiro público. Muitos municípios do Estado precisam de recursos públicos", declarou o presidente.

Investimentos

A Cagece já tem garantido até 2020 um total de R$ 671 milhões, dos quais R$ 350 milhões são investimentos em água e R$ 321 milhões em esgotamento. A Companhia destacou que, até 2019, pretende investir mais R$ 480 milhões.