Temer deve dar explicação sobre medida

Escrito por Redação ,

Brasília. A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu prazo de cinco dias para o presidente Michel Temer prestar esclarecimentos sobre o decreto do aumento dos combustíveis.

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"Requisitem-se, com urgência, informações à Presidência da República, a serem prestadas no prazo de cinco dias. Após, dê-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador Geral da República , sucessivamente, no prazo de três dias", escreveu a ministra no despacho. As informações serão usadas por Rosa Weber, relatora da ação.

O pedido foi feito na ação que o PT levou ao tribunal questionando a constitucionalidade do aumento por decreto presidencial. Para o partido, o reajuste deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes da validade.

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