Brasília. O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta quinta-feira (26) resolução que permite a atuação de startups de tecnologia do setor financeiro (fintechs) a concederem crédito sem a necessidade da intermediação de um banco. Hoje, essas empresas atuam como correspondentes bancários na oferta de crédito.
Com as novas regras, elas poderão eliminar um intermediário da cadeia e, assim, reduzir custos. A expectativa de empresas do setor e do Banco Central é que as fintechs possam aumentar a competição na oferta de crédito, o que abriria a possibilidade de redução das taxas de juros por meio concorrência.
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A resolução cria a figura de dois novos tipos de instituições financeiras: as sociedades de empréstimos entre pessoas (peer 2 peer, do termo em inglês) e as sociedades de crédito direto.
Na primeira modalidade, poderão atuar fintechs que ligam investidores de um lado, dispostos a emprestar recursos com uma taxa de retorno favorável, e tomadores de outro.
Com o sinal verde do CMN, poderão ser criados "supermercados de crédito", plataformas digitais em que investidores e tomadores de empréstimos poderão negociar taxas em operações diretas.
Nas sociedades de crédito direto, atuarão fintechs que emprestam recursos captados por meio de fundos de investimento, o que já existe hoje no mercado. O diferencial será a eliminação do banco como intermediário.
Regulação
Para serem enquadradas como instituições financeiras, as fintechs terão que obedecer a requisitos operacionais e prudenciais proporcionais compatíveis com o seu porte e perfil.
A regulação existente discrimina as empresas em cinco categorias, de acordo com a complexidade dos negócios e de seu tamanho.