Semace libera licença de construção da refinaria

Em luta histórica, travada há mais de meio século, desde 1958,o governo do Ceará transpõe mais uma trincheira na tentativa de instalar uma refinaria de petróleo no Estado. Na próxima semana, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semace) deve anunciar a liberação da licença de construção do empreendimento, em São Gonçalo do Amarante, o último entrave ambiental para que o empreendimento saia do papel.

O anúncio foi feito na noite de ontem, pelo próprio governador Cid Gomes, durante apresentação de um balanço dos sete anos e meio de sua gestão à frente do executivo Estadual, para industriais cearenses. Em sua terceira visita ao Centro Industrial do Ceará (CIC), nesse período, o governador disse ainda, que os editais de licitação das obras da refinaria Premium II podem ser lançados em agosto próximo.

"A licença de construção, que significa a licença total para a instalação da refinaria, será anunciada na próxima semana, pela Semace", declarou Cid Gomes, acrescentando que "eles (a Petrobras) disseram que vão fazer (o lançamento dos editais) em agosto". O governador falou que a informação lhe fora repassada na última reunião que realizou com técnicos da Petrobras, mas ressaltou que a mesma notícia (dos editais) já lhe havia sido sinalizada para junho e julho deste ano, o que, mais uma vez, não aconteceu.

Crescimento estadual

O governador iniciou sua exposição fazendo um paralelo entre a economia do Ceará e a do Brasil e sinalizou para este ano, incremento de 3%, do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, duas vezes maior do que o 1%, previsto para o PIB nacional em 2014. "Há 32 trimestres, desde o primeiro trimestre de 2010, o PIB do Ceará cresce em ritmo maior que o brasileiro", disse o governador, destacando que em 2013, após 50 anos, a participação do PIB do Estado superou a barreira de 2%, em relação ao Nacional.

Sempre repetindo os resultados positivos alcançados nos anos de seu governo, Cid disse que entrega as contas do Estado, em dia, com a dívida líquida em torno de 30% da Receita Corrente Líquida. Ele não escondeu sua preocupação com o custeio da máquina pública a partir do ano que vem, mas disse que o próximo governador eleito poderá contar também com aportes da União, sobretudo nas áreas de saúde e educação, a partir de recursos assegurados em royalties do petróleo do Pré-Sal e do SUS (Sistema Único de saúde).

Infraestrutura

Após breve introdução sobre a saúde financeira do Estado, Cid Gomes abriu os temas para perguntas, a começar pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). Concentrou sua fala no potencial que o equipamento representa para a economia do Estado.

Uma a uma, Cid Gomes respondeu as questões dos empresários presentes, ligadas às áreas de energia, transportes, estradas, indústria, siderurgia, turismo, educação, segurança pública e até cultura.

Desafios

Como desafios para o próximo governo na área de infraestrutura ele apontou a conclusão da Transnordestina, o arco metropolitano, a expansão da área da ZPE e até construção de um novo aeroporto, na extrema sul do Porto do Pecém, do outro lado da BR- 222, a qual deve ser duplicada no futuro. "Vamos fazer a duplicação do anel viário até a Sabiaguaba, o que deve ficar pronto em setembro, mas vão faltar os viadutos", anunciou o governador.

Potencialidades

Como principais potencialidades econômicas do Estado, ele defendeu a fruticultura irrigada e o turismo, seguimento este que, segundo avalia, exige muito investimento continuado. "O Acquario vai atrair crianças, o turismo familiar", defendeu, lembrando que o setor é um dos que atrai grandes investimentos públicos.

Falou da política tributária e de incentivos fiscais e não se intimidou a criticar, em público , o ministro da Fazenda. "Guido Mantega, sua sumidade que nem sabe onde fica o Nordeste", criticou o governador, ao defender a manutenção da concessão de incentivos fiscais pelos Estados, como forma de atrair investimentos; política que vem sendo combatida pelo ministro Mantega. "ICMS deve ser pago no final. A origem já fica com o emprego", frisou o governador.

Questionado sobre a situação do Centro Dragão do Mar, Cid respondeu que: "há oito meses, liberei R$ 10 milhões para a reforma do equipamento, mas uma briga entre a Secretaria de Cultura e o (a direção) Dragão impede a obra de avançar", revelou. "Vamos reformar", disse.

Carlos Eugênio
Repórter