Seinfra revoga licitação da Linha Leste do Metrofor
O Diário Oficial do Estado, em sua edição do último dia 16, trouxe a revogação da licitação que tinha como objeto a contratação de serviços técnicos especializados para o gerenciamento, supervisão e apoio técnico das obras para implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. O registro é mais um passo formal para dar andamento ao trâmite de relicitação das obras, que devem ser retomadas em junho.
A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) estipulou que o lançamento do edital ocorrerá ainda neste mês (15 dias úteis contando do início de março). A aprovação do vencedor deve ocorrer 45 dias depois da liberação do edital.
A concorrência pública da Linha Leste está orçada em R$ 1,65 bilhão. Os recursos virão de financiamento repartido entre Orçamento Geral da União, com 36,2% do total; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com 53,8%; e do Tesouro do Estado (10%). O novo projeto, porém, foi estimado pelo Estado em R$ 1,859 bilhão.
Os cerca de R$ 209 milhões de diferença entre o planejamento geral e as obras da Linha Leste serão aplicados na execução de outros elementos como a conclusão de parte da estrutura da estação Chico da Silva, e a compra do material rodante - os trens que serão usados pelo setor do Metrofor em questão. O Governo do Estado deverá anunciar dois novos editais para esses processos ainda em 2018.
Obras
A nova licitação vem com o objetivo de atender solicitações de financiadores externos, do BNDES e do governo federal. Até fevereiro, o consórcio formado pelas empresas Acciona Infraestructuras S/A e Construtora Marquise S/A era responsável pelas obras da Linha Leste.
O consórcio formado pelas empresas havia se manifestado no fim do mês passado em defesa para continuar à frente das obras, alegando que "a rescisão pretendida não pode ser efetivada sem ferir a legalidade".