Sai edital de leilão A-4; Estado tem 167 projetos

Brasília/Fortaleza. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de geração A-4, a ser realizado no dia 4 de abril. Na licitação, serão contratados empreendimentos que produzem energia a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa. O preço-teto do leilão será de R$ 329,00 por megawatt-hora (MWh). No Ceará, ao todo, segundo relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), serão 167 projetos voltados para produção de energia eólica (117) e solar (50).

Com os novos empreendimentos no Estado é esperado um incremento na oferta energética de 4.871 megawatts (MW), sendo 3.184 MW provenientes dos projetos eólicos e 1.687 MW dos fotovoltaicos.

Para hidrelétricas, o preço máximo será de R$ 291,00 por MWh, para eólicas, R$ 255,00 por MWh; para solar fotovoltaica, R$ 312,00 por MWh; e para termelétricas a biomassa, R$ 329,00 por MWh.

Também serão contratadas usinas com outorga e com contrato. Nesse caso, o preço máximo aplicado será de R$ 214,44 por MWh para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras hidrelétricas (CGHs); para eólicas, R$ 168,17 por MWh; para termelétricas a biomassa, R$ 232,56 por MWh, e para solar fotovoltaica, R$ 280,09 por MWh.

As usinas contratadas neste certame deverão entregar energia a partir do dia 1º de janeiro de 2022. Os projetos para empreendimentos eólicos, fotovoltaicos e termelétricos serão contratados na modalidade disponibilidade por 20 anos. Empreendimentos hidrelétricos serão contratados na modalidade quantidade, por 30 anos.

Cenário nacional

A EPE informou que 1.672 projetos foram cadastrados para o leilão, com 48,713 mil MW de potência instalada.

Do total, 931 são eólicas, 620 solares, 23 PCHs, 3 hidrelétricas e 28 termelétricas a biomassa. Em potência instalada, 53% dos projetos são eólicos e 41% são solares.

Modelo

Os critérios do leilão são muito semelhantes aos exigidos na licitação de A-4 de 2017, realizado em 18 de dezembro. Uma das mudanças foi feita a pedido dos agentes. A Aneel decidiu que não vai mais exigir o índice de liquidez corrente dos empreendedores na fase de obras, mas manteve a exigência do índice de liquidez geral.

Na disputa, a margem de escoamento do sistema de transmissão será um dos critérios considerados. Empreendimentos que entrarem em operação até a data da publicação do edital não poderão participar. Termelétricas com custo variável unitário (CVU) acima de R$ 280,00 por MWh não serão contratadas.

Segundo a EPE, do total de projetos, "77% optaram por aproveitar o cadastramento oriundo dos Leilões de 2017, conforme preconizado no art. 2°, §2°, da Portaria MME n°465/2017".