Relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo divulgado ontem pelo Jornal Valor, revela que R$ 3,8 bilhões foram jogados pelo "ralo" pela Petrobras na contratação de projetos e obras não realizadas para a construção das refinarias de petróleo Premium I e II, respectivamente, nos Estados do Maranhão e Ceará.
Diante de mais esse prejuízo milionário, a presidente da Petrobras, à época, Graça Foster, será convidada a depor, para explicar onde os recursos foram aplicados. Os números constantes no relatório do TCU diferem em R$ 1 bilhão dos R$ 2,8 bilhões contabilizados como prejuízos pela própria Petrobras, em decorrência da suspensão dos dois empreendimentos. Este prejuízo consta no balanço financeiro da Estatal de 2014.
Técnicos avaliam que a diferença entre os valores do TCU e os divulgados pela Petrobras podem estar em despesas correntes, mas que não constam nas baixas dos ativos da empresa no balanço do ano passado. Esses são, no entanto, apenas mais dois exemplos de prejuízos da Estatal nos últimos anos, e que agora se encontra envolta na Operação Lava Jato, por pagamento de propinas a empreiteiras e parlamentares.
No Ceará
Especificamente com relação a Premium II, dados colhidos pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Acompanhamento do Cancelamento das refinarias no Nordeste, apontam que os prejuízos da Petrobras foram de R$ 577 milhões. "Esses valores constam no balanço negativo da Petrobras", revela o deputado Federal cearense, Raimundo Gomes de Matos.
Segundo ele, desse total, R$ 177 milhões teriam sido aplicados em consultorias sobre o empreendimento, R$ 22 milhões em estudos de viabilidade da área e R$ 440 milhões, em projetos. "O que nós (da comissão) queremos saber é a quem a Petrobras pagou esses valores", destacou Gomes de Matos.
Ele informa ainda, que as cópias dos contratos já foram solicitados à Petrobras e que espera recebê-los no próximo dia 6 de outubro, data em que integrantes da comissão têm agendada reunião com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.
Ainda de acordo com Gomes de Matos, informações semelhantes, sobre o quanto o governo cearense gastou para viabilizar a refinaria no Ceará, também foram requeridas em janeiro último, à Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra), mas sem resposta até o momento.
Contactada, a Seinfra informou que o governo do Estado encontra-se dentro do prazo para enviar as informações ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE), e que o fará até a próxima quinta-feira, dia 1º de outubro.
Processo
Segundo o TCU, o processo referente às obras de implantação das refinarias Premium I e II foi concluído na unidade técnica e encontra-se em análise no gabinete do ministro relator, não sendo possível, no momento confirmar as informações já divulgadas. O processo seguirá para julgamento e, em seguida, será prolatado o acórdão acompanhado de relatório e voto.
