Postos irão funcionar normalmente no feriado

A autorização, em caráter liminar, foi concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho

Escrito por Bruno Cabral - Repórter ,
Legenda: Decisão diz que donos de postos podem estabelecer jornadas especiais de trabalho para seus empregados neste período
Foto: Foto: Saulo Roberto

Diferente do que ocorreu no feriado de São José, na segunda-feira (19), quando praticamente todos os postos de combustíveis do Estado ficaram fechados, os 1.640 estabelecimentos do Estado deverão funcionar normalmente na Sexta-feira Santa (30). A autorização foi concedida na terça-feira (27) pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que, em liminar, acolheu o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE). No Sábado de Aleluia e no Domingo de Páscoa, o funcionamento também será normal.

Na decisão, o desembargador Francisco José Gomes da Silva diz que os donos de postos podem inclusive estabelecer jornadas especiais de trabalho para seus empregados nesse período sem o risco dos postos serem autuados pela fiscalização do trabalho. No feriado anterior, o Sindipostos justificou o não funcionamento dos estabelecimentos pelo "fiel e irrestrito cumprimento da legislação trabalhista".

Segundo Manuel Novais Neto, presidente do Sindipostos-CE, a ideia é manter o mandado de segurança concedido pelo TRT, para o funcionamento dos postos nos próximos feriados, até que seja celebrada a convenção trabalhista com o sindicato laboral que trate dos feriados. "Nós temos todo o interesse em atender a população e atender aos funcionários. Estes querem trabalhar, mas o sindicato deles não quer permitir", disse.

Segundo Paulo Sérgio Vasconcelos, vice-presidente Sindipostos-CE, nas negociações entre os sindicatos patronal e laboral para 2018, um dos pontos que ficou em aberto foi a questão dos feriados. "Como o Dia de São José foi um dia de semana, e não tínhamos o respaldo legal, não tivemos como abrir. Acredito que seis postos em Fortaleza abriram, contra a recomendação do Sindipostos. Agora, sexta-feira, vai ser um dia normal, com a grande maioria funcionando das 6 horas às 22 horas".

Sindicato laboral

Para o presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis do Ceará (Sinpospetro-CE), Ardilis Arrais, com a ação, o sindicato patronal "quer tirar direito dos trabalhadores". "Nós já estamos trabalhando para derrubar essa liminar porque ela contraria a própria decisão da Justiça do Trabalho", disse.

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