Brasília. O Ministério do Planejamento comunicou ontem que a nova etapa do Programa de Investimento em Logística prevê R$ 37,4 bilhões de investimentos em portos em 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões). Segundo o Planejamento, o primeiro bloco de arrendamentos será constituído por 29 terminais nos portos de Santos (9) e no Pará (20). Esses terminais totalizam investimentos de R$ 4,7 bilhões. Este primeiro bloco de arrendamentos será dividido em duas etapas, com previsão para este ano.
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Os arrendamentos de 21 terminais do segundo bloco deverão representar um investimento de R$ 7,2 bilhões. Essa etapa deverá ser licitada por outorga, com previsão de licitação no primeiro semestre do ano que vem. Nesse bloco, estão terminais nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro.
Outorga como critério
Ao apresentar os investimentos na área de portos incluídos no pacote de concessões em logística, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que a nova lei que regula o setor, aprovada em 2013, estabeleceu as diretrizes para novos arrendamentos e para o aumento da capacidade dos terminais. Segundo ele, com a nova norma legal já foram autorizadas a construção e a expansão de 40 Terminais de Uso Privado (TUPs), além da prorrogação de três arrendamentos, o que soma investimentos de quase R$ 12 bilhões.
Sobre ações de modernização do setor, o ministro Nelson Barbosa informou ainda que o governo federal publicou nesta terça-feira um decreto que inclui o valor da outorga como um dos critérios que podem ser usados na licitação de portos.