Brasília. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o País terá recursos para realizar os projetos do pacote de concessões, estimado em R$ 198,4 bilhões. O anúncio do PIL 2 (Programa de Investimento em Logística) foi feito ontem (9) pelo governo, que pretende alcançar R$ 69 bilhões até 2018.
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Segundo ele, o País tem um mercado financeiro maduro que poderá absorver a demanda por dinheiro, já que o BNDES vai financiar menos do que no programa anterior, o PIL 1.
"Não vai faltar dinheiro. Não adianta querer apostar que não vai dar certo, como disse a presidente", afirmou o ministro da Fazenda, apostando que os projetos têm demanda firme.
Depois de garantir que haveria recursos, Levy repassou a pergunta ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que garantiu que todos os projetos em andamento serão honrados.
"Não faltarão recursos para infraestrutura nessa rodada", afirmou o presidente, dizendo que a infraestrutura foi privilegiada nas concessões de empréstimos do banco. Coutinho disse que o banco continuará a ter papel relevante nos empréstimos, com empréstimos de até 70% do valor total do investimento, e o mecanismo de títulos de dívidas (debêntures) vai alavancar o volume de recursos emprestados com juros mais baixos.
As mudanças em relação ao programa anterior foram tratadas pelos ministros como ajustes naturais no modelo. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o PIL 1 teve sucesso em várias áreas e que o governo tem confiança de que a nova rodada será também bem sucedida. "A velocidade e o sucesso que já vemos em rodovias, portos privados também vai se verificar em ferrovias e nos arrendamentos portuários", disse Barbosa sobre a nova etapa.
Pedido ao TCU
Sobre a volta do pagamento de outorgas, o ministro de Portos, Edinho Araújo, disse que vai ser pedido ao TCU (Tribunal de Contas da União) autorização para que o primeiro lote de licitações, para Santos (SP) e Belém (PA), já seja feito com o pagamento de outorgas.
O TCU havia autorizado os leilões em modelos em que a escolha do novo administrador seria por menor preço oferecido ao usuário ou que oferecesse a maior movimentação de carga.