Peso dos tributos será apresentado em feirão

Fortaleza receberá amanhã a 12ª edição do Feirão do Imposto, evento que também será realizado em mais de 100 cidades de 18 estados brasileiros. Na Capital cearense, a ação acontecerá no Shopping Del Paseo, das 10 às 20 horas. O feirão pretende orientar e alertar a população sobre a alta carga tributária que incide em diversos produtos e serviços que integram o dia a dia do brasileiro, cobrar a aplicação efetiva e transparente dos tributos, a desoneração da educação.

Além disso, busca coletar assinaturas para o documento Assina Brasil, do Movimento Brasil Eficiente (MBE), que visa à simplificação tributária, eficiência e transparência dos gastos públicos. Em Fortaleza, o evento será realizado pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), em parceria com a Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza). Para conscientizar a população do peso da carga tributária brasileira, o feirão terá a exposição de diversos produtos, com e sem o valor dos impostos, desde alimentos a material escolar.

Também será instalado no Del Paseo um impostômetro, equipamento que trará informações atualizadas sobre a arrecadação no Ceará.

"Muitas pessoas não sabem o percentual de imposto que se paga nas mercadorias. Muitas vezes, acha que a culpa do fabricante ou que o produto é caro por uma simples vontade do empresário. Vale lembrar que o Brasil é um dos países que mais cobram impostos, mas, infelizmente, a qualidade dos serviços prestados à população não acompanha o ritmo da arrecadação", afirma o coordenador da AJE Fortaleza, Cássio César.

Público

Assim como foi em outras edições, Cássio acredita que o feirão chamará a atenção de muitas pessoas, até porque acontecerá no sábado, em um shopping center. "Já estamos habituados a receber um grande público. A boa receptividade tem muito a ver com a qualidade do evento, que é bastante educativo. Mostramos aos visitante que o dinheiro que se arrecada no País pode ser transformado em mais saúde, segurança e educação".

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em serviços públicos como a conta de água, o brasileiro paga 24,02% de impostos, enquanto na conta de luz o valor é bem mais alto, 48,28%. Já com a gasolina, o valor em tributos chega a 53,03% e no gás de cozinha é de 34,04%. Nos itens de alimentação, a carga tributária pode chegar a 17,24% no arroz e feijão e 30,60% com açúcar.

O Brasil ainda é um dos poucos países do mundo que tributam a educação, com impostos ultrapassando os 37% nas mensalidades escolares. No caso de materiais, a carga tributária pode chegar a quase 50% do valor cobrado pelo produto.

Resultados positivos

Segundo o coordenador nacional do Feirão do Imposto, Renato Cortez, em 11 anos de realização do projeto, a Conaje, os movimentos estaduais e os parceiros já conseguiram alcançar importantes resultados para reduzir a carga tributária brasileira.

Entre esses resultados, estão a Lei 12.741 (Lei da Transparência), que instituiu a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais, e a Lei 12.839, que estabeleceu a retirada de impostos federais incidentes em produtos da cesta básica.

Sistema onera mais os negros

Brasília. Caracterizado por onerar proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos, o sistema tributário brasileiro provoca um tipo mais profundo de injustiça. Estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que os impostos punem mais os negros e as mulheres em relação aos brancos e aos homens.

O levantamento cruzou dados de duas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo baseou-se na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), que fornece dados sobre a renda das famílias, e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que capta informações demográficas como raça e gênero.

Segundo o levantamento, os 10% mais pobres da população comprometem 32% da renda com o pagamento de tributos. Para os 10% mais ricos, o peso dos tributos cai para 21%. A relação com o gênero e a raça aparece ao comparar a participação de cada fatia da população nessas categorias de renda.

Nos 10% mais pobres da população, 68,06% são negros e 31,94%, brancos. A faixa mais desfavorecida é composta por 45,66% de homens e 54,34% de mulheres. Nos 10% mais ricos, que pagam menos imposto proporcionalmente à renda, há 83,72% de brancos e 16,28% de negros. Nessa categoria, 62,05% são homens e 31,05%, mulheres.

"Não há dúvida de que a mulher negra é a mais punida pelo sistema tributário brasileiro, enquanto o homem branco é o mais favorecido", diz o autor do estudo, Evilásio Salvador. Para ele, é falsa a ideia de que a tributação brasileira é neutra em relação a raça e gênero. "Como a base da pirâmide social é composta por negros e mulheres, a elevada carga tributária onera fortemente esse segmento da população", contesta.

Causa

Historicamente, o sistema tributário brasileiro pune os mais pobres porque a maior parte da tributação incide sobre o consumo e os salários, em vez de ser cobrada com mais intensidade sobre o patrimônio e a renda do capital. Segundo o estudo, no Brasil, 55,74% das receitas de tributos vieram do consumo e 15,64% da renda do trabalho em 2011, somando 71,38%. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média está em 33%.

Mais informações
12ª edição do Feirão do Imposto
Local: Shopping Del Paseo
Data: Sábado, 13/09
Horário: Das 10 às 20 horas