Reajuste da Enel deve ser homologado dia 17

O reajuste anual da Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce) para consumidores residenciais entrará em vigor no dia 22 de abril, e a taxa deverá ser homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante reunião pública ordinária da agência na próxima terça-feira (17). Segundo estimativas da Aneel, a expectativa é de que o reajuste médio nas contas de luz em todo o País fique acima de 10% neste ano, superando, em alguns casos, a faixa dos 20%.

Neste ano, 11 distribuidoras, de cinco estados, já fizeram os seus reajustes anuais. Foram eles: Paraíba (16,85%), Rio de Janeiro (21,44% e 9,35%), São Paulo (4,04%, 5,14%, 5,39%, 6,48%, 17,60% e 18,84%), Mato Grosso (13,92%), e Mato Grosso do Sul (10,75%). Dos estados que farão seus reajustes em abril e maio apenas o Ceará (Enel), Pernambuco (Celpe), Tocantins (Uhenpal) e Sergipe (Sulgipe) ainda não anunciaram as taxas pretendidas. Em 2017, a Enel Ceará reduziu a tarifa em 0,33% para os consumidores residenciais.

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"Ainda não dá para estimar de quanto será o reajuste deste ano. Nem a Enel nem a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nos passaram os valores, que deverão ser divulgados nos próximos dias e homologado na reunião da agência do dia 17", disse Erildo Pontes, presidente do Conselho de Consumidores da Coelce (Conerge).

Cada processo tarifário tem de ser aprovado em reunião de diretoria pública da Aneel e só então as tarifas são publicadas por meio de Resolução Homologatória.

Dos reajustes que já entraram em vigor, o mais alto foi da Ampla, do Rio de Janeiro, com 21,44% de alta e o menor o da CSPE, de São Paulo (4,04%). E dos reajustes a serem apreciados pela agência em abril e maio, já divulgaram as propostas de revisão distribuidoras do Rio Grande do Sul, AES-Sul (25,34%) e RGE (19,73%); Bahia, Coelba (15,01%); Rio Grande do Norte, Cosern (14,88%); Sergipe, ESE (13,65%); e Minas Gerais, Cemig-D (25,87%).

Estiagem

Considerando os consumidores de baixa tensão (residencial), média tensão (comercial) e alta tensão (indústrias), o reajuste médio para os cearenses em 2017 foi de 0,15%. No entanto, como as últimas bandeiras tarifárias não foram suficientes para cobrir os custos com a geração térmica no ano passado, a conta será paga pelo consumidor, diz Erildo Pontes. "Estiagem no ano passado comprometeu a geração de algumas hidrelétricas e fez com que fosse necessário acionar usinas térmicas", ele diz.

Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o déficit hidrológico médio de 2017 ficou em 79%. Com isso, as hidrelétricas geraram 21% menos do que o volume de energia que tinham direito de comercializar. O custo das térmicas deveria ser coberto pela receita proveniente das bandeiras tarifárias, mas tendo em vista o alto preço da energia de curto prazo registrado ao longo do ano, justamente pela geração térmica, o valor arrecadado não foi suficiente.

Encargos

Além do custo com o déficit hidrológico, os encargos setoriais também estão pesando no preço das tarifas. No final de dezembro, a Aneel anunciou um aumento de 22,88% na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o que corresponde a um impacto médio nas tarifas de 2,14%, com diferenças no peso da cobrança por regiões. Nas regiões Norte e Nordeste, o impacto será de 0,77%, e na Sul, Sudeste e Centro-Oeste, de 2,72%, segundo cálculos da agência.