Pacote será enviado à Assembleia até o fim do ano

O governador do Estado deverá apresentar, até o fim deste ano, um pacote de medidas com o objetivo de reduzir despesas da máquina pública. "Nós vamos reduzir o tamanho da máquina, que é muito pesada. E, ainda neste ano, eu vou mandar, mais uma vez, uma mensagem para a Assembleia (Legislativa) com algumas medidas importantes de redução de despesas", adiantou Camilo Santana, na manhã dessa sexta-feira (25), durante o lançamento do Programa de Logística e Estradas do Ceará, popularmente chamado pelo governo estadual de "Ponta a Ponta".

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Camilo, no entanto, não deu detalhes sobre quais seriam as medidas. A iniciativa deve ajudar no equilíbrio fiscal do Estado diante do cenário de queda na arrecadação, e da perspectiva de retração do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

No entanto, além de propor redução de gastos, o governador defendeu a necessidade de investimentos públicos na área de infraestrutura para que a economia se recupere.

Após a solenidade, que ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o governador foi ao Recife onde se reuniu com os governadores do Nordeste para discutir a liberação de recursos da União para os estados.

Liberação de recursos

"Nós não podemos focar só no corte de despesas, que é importante, ou no aumento da carga tributária, que já é pesada para a população. É preciso pensar nos investimentos para a economia brasileira se recuperar", disse Camilo. "O Ceará é o terceiro estado do País em melhores condições financeiras e fiscais. E é esse tipo de coisa que nós temos defendido, que a União libere os recursos, que as operações de crédito sejam liberadas àqueles estados tenham condições de acesso, para que se possa retomar o crescimento do País através do investimento público", acrescentou o governador.

Transferências

Recentemente, o secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, disse que, além das medidas, o equilíbrio  fiscal cearense depende ainda das transferências federais, notadamente do Fundo de Participação dos Estados (FPE). De janeiro até outubro deste ano, o Ceará deixou de receber R$ 500 milhões em transferências.

O governo também busca aumentar a e ciência da máquina pública. Nesse contexto, está a fiscalização de setores específicos quanto ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).