Terminal Marítimo da Capital vira ponto de eventos privados; aluguel pode chegar a R$ 21 mil

Construído com o objetivo de dar mais comodidade e conforto para os visitantes do Ceará, o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto de Fortaleza, que começou a ser utilizado efetivamente em junho de 2014, durante a Copa do Mundo, vem chamando a atenção por conta de outra função que tem desempenhado. É que o local se tornou um dos pontos mais almejados para a realização de eventos privados, dentre os quais festas, casamentos, festivais e encontros corporativos.

Ao todo, são disponibilizados oito espaços diferentes para a realização dos eventos, com preços que variam de R$ 732,00 a R$ 21 mil, além de custos com estacionamento, montagem e desmontagem, energia elétrica e outras tarifas que precisam ser arcadas por quem aluga os espaços. Os recursos angariados são todos destinados ao caixa da Companhia Docas do Ceará (CDC), administradora do Porto de Fortaleza, que aproveita para gerar receita, principalmente no período em que não há temporada de cruzeiros.

“No Brasil, a temporada de cruzeiros acontece de novembro a abril. Assim, no período sabático em que não há visitantes, o Terminal de Passageiros fica disponível para a realização de eventos”, informou a CDC, através de sua assessoria de imprensa. Segundo a companhia, é possível até alugar espaços durante a temporada de cruzeiros, mas só se Fortaleza não for receber navios naqueles dias. “Teríamos um evento que nos renderia R$ 200 mil no fim de 2015, mas não foi autorizado devido à chegada de um navio. Nenhum espaço pode ser alugado quando isso ocorre”, reforça.

Segundo a CDC, o interesse em alugar espaços no Terminal Marítimo de Fortaleza cresceu bastante depois que o cantor Wesley Safadão anunciou que se casaria no local, em uma cerimônia inicialmente cotada em R$ 1 milhão. Mesmo com o cantor posteriormente dizendo que o evento do “não custará 20% deste valor”, o local escolhido por ele virou sinônimo de luxo e objeto de desejo para muitos noivos da cidade, que quase diariamente ligam para saber detalhes dos espaços disponíveis. 

Sem ilegalidade

De acordo com a Companhia Docas do Ceará, apesar de o Porto de Fortaleza ser uma área pública, a realização de eventos privados não só é permitida como também incentivada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), através da Resolução 2240/2011. Conforme a norma, quando não está sendo utilizado no receptivo de navios de cruzeiros, o TMP alberga alternativamente a possibilidade de alocação de seus espaços internos para eventos corporativos e sociais.

As normas regulamentadoras para aluguel dos espaços ressalta também que a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) editou a portaria número 409/2014, estabelecendo novos procedimentos para exploração direta e indireta de áreas não afetas às operações portuárias em portos administrados por órgãos sob controle estatal, o que se aplica ao Terminal Marítimo de Fortaleza.

Espaços e valores

Em seu site, a CDC disponibiliza uma tabela com detalhes sobre as áreas que podem ser alugadas no TMP, além dos preços cobrados. Para utilizar apenas o auditório do local, por exemplo, o interessado precisa desembolsar R$ 732,00. Outras opções “mais em conta” são a área de bagagem (R$ 4.140), o salão do pavilhão superior (R$ 4.728) e o chamado varandão, uma área de 1.591 metros quadrados localizada no piso superior e com vista para o mar, que pode ser alugada por R$ 4.773.

“O varandão é o espaço mais procurado para casamentos”, informou a CDC. Além das opções mais baratas, a Companhia disponibiliza o pavimento térreo (R$ 5.133), pavimento superior (R$ 8.346), área do estacionamento mais a brita (R$ 19.293) e até a faixa do cais, uma área externa de mais de 10 mil m² que custa R$ 21 mil para alugar.

Vale salientar que, além dos custos dos espaços, o interessado deve pagar pela montagem e desmontagem das estruturas do evento, com preços que variam de R$ 2,07 mil a R$ 10,5 mil. Além disso, é preciso arcar com o custo da energia elétrica durante o evento R$ 366,08 (220 KW/h), tarifa de administração do terminal (R$ 1,5 mil), tarifa do poder público (20% do aluguel do espaço) e tarifa caso haja ensaio fotográfico (R$ 500,00). Se quiser disponibilizar estacionamento para seus convidados, os custos são de mais R$ 1,2 mil a R$ 2,6 mil.

Processo burocrático

Além dos custos propriamente ditos, a pessoa física ou jurídica que quiser realizar um evento no Terminal Marítimo terá que enfrentar um processo bastante burocrático para obter a liberação do espaço desejado. Segundo a CDC, o primeiro passo é ligar para saber a disponibilidade de data. Em seguida, o interessado agendará uma visita técnica e escolherá o espaço, recebendo posteriormente uma projeção de orçamento feita pela Companhia Docas do Ceará.

Aprovando o orçamento, o interessado deve apresentar todas as suas certidões negativas municipais, estaduais e federais, provando que está em dia com a Receita. Além disso, são exigidos uma série de documentos pessoais e para comprovação de renda, além do contrato social em caso de pessoa jurídica. “Após recebermos os documentos, abrimos processo administrativo e enviamos para o departamento jurídico, que, aprovando o pedido, encaminha o documento para a reunião dos diretores da CDC, que dará o ‘ok’ final. Com tudo pronto, emitimos um boleto para pagamento de caução de 20% sobre o valor contratado”, informa.

Por fim, a CDC destaca que o que é alugado é apenas o “espaço físico, ficando o contratante responsável pela estrutura, serviços de buffet, limpeza, etc”.