Militares: proposta sai neste trimestre

São Paulo/Fortaleza. O Congresso Nacional deverá receber ainda neste trimestre uma proposta do governo para alterar as regras de aposentadoria e pensões das Forças Armadas. O projeto de lei também introduzirá melhorias salariais e outros incentivos à carreira. A informação foi dada ao pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha ao Congresso em Foco.

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"A carreira deles ficou defasada. Eles não fazem greve, não fazem movimento paredista nenhum, não têm operação padrão, eles estão sempre disponíveis, acabaram ficando pra trás. Pega a carreira de um general e pega de um desses moços que entram aí nesses vários concursos que a gente tem, vai ver que um general ganha a metade. É muito pouco. Deveremos mandar este projeto de lei neste primeiro trimestre", afirmou ele.

Remuneração

A remuneração bruta de um general em fim de carreira está hoje em torno de R$ 20 mil. O valor representa menos da metade dos rendimentos brutos recebidos em dezembro de 2016 por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com o portal do STF.

Por outro lado, as regras previdenciárias para os militares são bem mais generosas que para os demais trabalhadores. Enquanto os outros servidores públicos são obrigados a contribuir com 11% para a Previdência Social, eles recolhem 7,5%. Entre outras condições especiais, também podem se aposentar com 30 anos de serviço, independentemente da idade.

Gastos

Segundo dados oficiais divulgados pelo governo na última segunda-feira (30), os gastos com aposentadorias e pensões das Forças Armadas geraram um déficit de R$ 34,069 bilhões no ano passado. Ou seja, quase a metade do resultado negativo de R$ 77,151 bilhões registrado pelo regime previdenciário dos servidores federais.

ANÁLISE

Bolsa sobe 0,26%; dólar recua

As ações da Petrobras limitaram a alta da Bolsa brasileira ontem (1º), em dia de agenda cheia no cenário político do País, com o fim do recesso do Judiciário e do Congresso. No exterior, as atenções ficaram voltadas para a decisão do banco central americano de manter a taxa de juros nos Estados Unidos na faixa entre 0,5% e 0,75% ao ano.

O Ibovespa fechou com alta de 0,26%, para 64.836 pontos. O giro financeiro do pregão foi de R$ 7,9 bilhões, acima do volume diário negociado na Bolsa no ano, que é de R$ 6,87 bilhões. Os papéis da Petrobras pressionaram em baixa o índice, após a estatal continuar impedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de vender seus ativos. As ações preferenciais da estatal fecharam estáveis em R$ 15,02, e os papéis ordinários recuaram 0,43%, para R$ 16,12.

A alta das ações da Vale e de bancos, porém, ajudou a manter o índice brasileiro em terreno positivo. As ações preferenciais da mineradora subiram 2,75% e os papéis ordinários avançaram 2,21%. As ações da maioria dos bancos também subiram. As ações do Itaú Unibanco tiveram alta de 1,02%. Os papéis do Banco do Brasil avançaram 0,48% e as units - conjunto de ações - do Santander se valorizaram 1,95%.

O dólar comercial recuou 0,06%, para R$ 3,150. O dólar à vista fechou estável em R$ 3,151. No mercado de juros futuros, os contratos mais negociados fecharam em baixa. O contrato com vencimento em abril deste ano recuou de 12,433% para 12,431%.