Militares: proposta sai neste trimestre

São Paulo/Fortaleza. O Congresso Nacional deverá receber ainda neste trimestre uma proposta do governo para alterar as regras de aposentadoria e pensões das Forças Armadas. O projeto de lei também introduzirá melhorias salariais e outros incentivos à carreira. A informação foi dada ao pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha ao Congresso em Foco.

"A carreira deles ficou defasada. Eles não fazem greve, não fazem movimento paredista nenhum, não têm operação padrão, eles estão sempre disponíveis, acabaram ficando pra trás. Pega a carreira de um general e pega de um desses moços que entram aí nesses vários concursos que a gente tem, vai ver que um general ganha a metade. É muito pouco. Deveremos mandar este projeto de lei neste primeiro trimestre", afirmou ele.

Remuneração

A remuneração bruta de um general em fim de carreira está hoje em torno de R$ 20 mil. O valor representa menos da metade dos rendimentos brutos recebidos em dezembro de 2016 por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com o portal do STF.

Por outro lado, as regras previdenciárias para os militares são bem mais generosas que para os demais trabalhadores. Enquanto os outros servidores públicos são obrigados a contribuir com 11% para a Previdência Social, eles recolhem 7,5%. Entre outras condições especiais, também podem se aposentar com 30 anos de serviço, independentemente da idade.

Gastos

Segundo dados oficiais divulgados pelo governo na última segunda-feira (30), os gastos com aposentadorias e pensões das Forças Armadas geraram um déficit de R$ 34,069 bilhões no ano passado. Ou seja, quase a metade do resultado negativo de R$ 77,151 bilhões registrado pelo regime previdenciário dos servidores federais.

ANÁLISE

Bolsa sobe 0,26%; dólar recua

As ações da Petrobras limitaram a alta da Bolsa brasileira ontem (1º), em dia de agenda cheia no cenário político do País, com o fim do recesso do Judiciário e do Congresso. No exterior, as atenções ficaram voltadas para a decisão do banco central americano de manter a taxa de juros nos Estados Unidos na faixa entre 0,5% e 0,75% ao ano.

O Ibovespa fechou com alta de 0,26%, para 64.836 pontos. O giro financeiro do pregão foi de R$ 7,9 bilhões, acima do volume diário negociado na Bolsa no ano, que é de R$ 6,87 bilhões. Os papéis da Petrobras pressionaram em baixa o índice, após a estatal continuar impedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de vender seus ativos. As ações preferenciais da estatal fecharam estáveis em R$ 15,02, e os papéis ordinários recuaram 0,43%, para R$ 16,12.

A alta das ações da Vale e de bancos, porém, ajudou a manter o índice brasileiro em terreno positivo. As ações preferenciais da mineradora subiram 2,75% e os papéis ordinários avançaram 2,21%. As ações da maioria dos bancos também subiram. As ações do Itaú Unibanco tiveram alta de 1,02%. Os papéis do Banco do Brasil avançaram 0,48% e as units - conjunto de ações - do Santander se valorizaram 1,95%.

O dólar comercial recuou 0,06%, para R$ 3,150. O dólar à vista fechou estável em R$ 3,151. No mercado de juros futuros, os contratos mais negociados fecharam em baixa. O contrato com vencimento em abril deste ano recuou de 12,433% para 12,431%.